O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Carlo Caiado (PSD), receberá integrantes do sindicato dos professores, nesta quinta-feira (28), para uma nova rodada de negociações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186, que faz mudanças no estatuto da categoria. As principais reivindicações são contra a modificação da contagem da carga horária de horas para minutos e o fim da licença especial.
O líder do governo na Câmara, Átila Nunes (PSD) também participará do encontro. Caiado, contudo, fez um alerta aos servidores sobre o episódio de terça-feira (26), quando o plenário foi invadido por manifestantes e precisou encerrar uma votação abruptamente. O presidente da casa ameaçou usar a força policial para “garantir a segurança de todos” em caso de novo incidente do tipo.
“Como presidente da Câmara de Vereadores, não vou admitir cenas semelhantes às que vimos na última terça. Caso aconteça, as forças policiais terão que garantir a segurança de todos. As discussões e manifestações devem ser feitas de forma pacífica, mas sem infringir as regras da democracia”, disse Caiado.
Em complemento, o vereador destacou que já foi feito um acordo para que a matéria não seja discutida nesta semana, portanto, não estará em pauta na sessão plenária desta quinta. Por fim, Caiado afirmou que a intenção é dialogar para que o PLC 186 seja discutido no plenário de forma democrática.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) negou o pedido de liminar e de direito de resposta apresentado pela coligação do candidato a governador Eduardo Paes (PSD) contra a campanha de Douglas Ruas (PL).
A ação questionou uma propaganda eleitoral exibida na TV Globo em 14 de setembro, que relacionava o número de homicídios na capital durante os mandatos de Paes como prefeito à sua atuação na área de segurança pública.
A peça também destacava que o município levou 14 anos para criar uma Guarda Municipal armada.
Paes acusou ser propaganda de desinformação
A defesa de Paes alegou que a propaganda divulgava desinformação e apresentava fatos de forma descontextualizada.
Segundo a acusação, a segurança pública e o comando das forças policiais são atribuições constitucionais do governo do estado, e não da prefeitura. Por isso, pediu a suspensão imediata da propaganda e a concessão de direito de resposta.
Justiça fala em liberdade de expressão
Em decisão de 23 de setembro, o relator do processo, juiz Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, rejeitou o pedido de urgência com base no princípio da intervenção mínima da Justiça Eleitoral.
O magistrado ainda explicou que o debate eleitoral admite críticas contundentes e exige maior tolerância à liberdade de expressão.
O relator também entendeu que os dados apresentados na propaganda, como o período em que Paes esteve à frente da Prefeitura do Rio, os números de homicídios e a criação da Guarda Municipal armada, não configuram “fato sabidamente inverídico”. Para o juiz, a peça apresenta uma interpretação política sobre as políticas de segurança adotadas durante as gestões de Paes.
Na decisão, o magistrado reconheceu que o comando das forças policiais está sob responsabilidade do Executivo estadual, mas ressaltou que as políticas de segurança pública não se limitam à atuação das polícias e podem envolver diferentes níveis de governo.
Com a negativa da liminar, o processo seguirá para análise do mérito. Os requeridos deverão apresentar defesa no prazo de 24 horas, e, em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral terá um dia para se manifestar.
Um homem foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (28), na Gávea, Zona Sul, após ser flagrado agredindo uma mulher e seus animais de estimação. O crime aconteceu na Rua Piratininga, por volta das 6h40; câmeras de segurança flagraram o momento em que um motorista que passava pela via sai do carro e ataca a mulher.
A médica Luciana Macedo Faria estava passeando com três cachorros. Um dos animais precisou parar para fazer sua necessidade e, segundo a vítima, o motorista precisou esperar para seguir na via por conta disso. O condutor, identificado como Pedro Guilherme Moniz Freire, teria ficado irritado com a interrupção e acelerado o veículo na direção do animal.
Em seguida, os dois começaram a discutir. As câmeras flagram o momento em que o condutor sai do carro e desfere chutes contra os cachorros. Segundo a vítima, ele também tentou enforcá-la e proferiu ofensas e ameaças contra ela.
A vítima procurou a 15ª DP (Gávea) e fez exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). O laudo médico confirmou a agressão e o homem foi preso. Segundo a polícia, ele vai responder por lesão corporal contra a mulher e maus-tratos aos animais. Em depoimento aos agentes, Pedro teria dito que perdeu o controle por estar nervoso com um problema de saúde do filho.
O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter/RJ) aprovou a proposta do piso salarial estadual para 2027, com quatro faixas que vão de R$ 1.920,60 a R$ 4.811,40. A decisão foi tomada em 27 de agosto, durante a 170ª reunião do conselho, com sete votos a favor, quatro contra e uma abstenção.
A proposta será encaminhada ao chefe do Poder Executivo para seguir os trâmites necessários. Depois de passar pela análise do governo, a expectativa é que um projeto de lei seja enviado à Assembleia Legislativa (Alerj).
A mudança de rito veio após o conselho levar em conta os atrasos burocráticos que marcaram os processos anteriores. O piso não tem aumento desde 2018.
Por isso, no início de agosto, o conselho decidiu que as bancadas patronal e laboral deveriam apresentar propostas técnicas por escrito, para que a discussão avançasse e chegasse a uma definição ainda naquele mês.
Nova estrutura
Pela minuta aprovada, os valores sugeridos são de
R$ 1.920,60 na Faixa I;
R$ 2.673 na Faixa II;
R$ 3.821,40 na Faixa III;
R$ 4.811,40 na Faixa IV.
Entre as categorias incluídas na primeira faixa estão trabalhadores administrativos; cozinheiros; cuidadores; recepcionistas; porteiros; trabalhadores de serviços domésticos; vigilantes; e trabalhadores de limpeza e conservação. A segunda faixa inclui, entre outros, bombeiros civis; motoristas; mecânicos; técnicos; e auxiliares de enfermagem e supervisores.
Na terceira faixa aparecem profissionais e técnicos de áreas como saúde, tecnologia, construção civil, indústria, telecomunicações e transportes.
Já a quarta faixa, de R$ 4.811,40, contempla uma extensa lista de profissionais de nível superior, entre eles administradores; advogados; arquitetos; biólogos; contadores; economistas; enfermeiros; engenheiros; médicos; nutricionistas; professores; jornalistas; psicólogos; químicos; e veterinários.
A proposta prevê que os novos pisos passem a valer a partir de 1º de janeiro de 2027, mas os valores ainda não estão definidos de forma definitiva. Antes disso, o projeto precisa ser enviado pelo Executivo à Alerj e passar pela análise dos deputados.
Piso também pode mudar contratos terceirizados
A proposta também mexe nas regras para contratação de empresas terceirizadas. Se aprovada, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão observar os pisos estaduais nos editais de licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços e demais formas de terceirização de mão de obra.
A regra também valeria para órgãos da administração indireta e Organizações Sociais contratadas pelo poder público.
A própria exposição de motivos alerta que a mudança poderá gerar repercussões econômicas, financeiras e orçamentárias nas futuras contratações e, conforme o regime jurídico aplicável, em contratos administrativos em vigor. O impacto dependerá das categorias alcançadas, dos salários atualmente pagos e das regras previstas em contratos e instrumentos coletivos.
A Polícia Militar aponta que o traficante e líder do Terceiro Comando Puro (TCP), Peixão, pode ter sido o mandante do sequestro de dois ônibus que transportavam alunos da Escola Eleva na manhã desta segunda-feira (28). O caso ocorreu na Linha Vermelha após uma operação da PM no Complexo da Maré, que tem parte de seu território dominado pela facção criminosa.
Os alunos da Escola Eleva estavam a caminho de Vassouras para um passeio escolar quando foram abordados por criminosos que ordenaram que dois dos quatro ônibus fossem atravessados na Linha Vermelha, para serem usados como barricadas. Apesar do susto, nenhum estudante saiu ferido.
Álvaro Malaquias Santa Rosa, o Peixão, tem 79 anotações criminais e responde a 26 processos na Justiça do Rio, mas nunca foi preso. Fundou o Complexo de Israel em 2020 e costuma usar certos símbolos para defender seus territórios, como a bandeira de Israel e frases da Bíblia pintadas nos muros. Além do complexo, também domina territórios de comunidades em Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
O deputado estadual Luiz Paulo (PSD), autor do projeto que previa a suspensão dos descontos do Banco Master e do Credcesta na folha dos servidores do estado do Rio, afirmou nesta segunda-feira (28) que vai articular na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a derrubada do veto integral do governador em exercício Ricardo Couto à proposta. O parlamentar também anunciou que vai pedir ao governo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) auditorias dos contratos.
A proposta suspendia os descontos em folha referentes a empréstimos e cartões consignados do Banco Master, do Credcesta e de instituições correlatas, além de proibir novos contratos e a inclusão de servidores em cadastros de restrição ao crédito relacionados às operações.
O veto ao projeto de lei nº 7.726/2026 foi publicado no Diário Oficial desta segunda. Com a decisão, a proposta retorna à Alerj, onde os deputados poderão votar pela manutenção ou pela derrubada do veto.
Governo alegou inconstitucionalidade em projeto que previa o fim das cobranças do Credcesta
Ao justificar o veto, o governador interino Ricarado Couto apontou que a proposta teria “vício de inconstitucionalidade formal”. Segundo a mensagem encaminhada à Alerj, a legislação estadual não poderia interferir em contratos financeiros e na política de crédito, matérias que seriam de competência da União. O Executivo citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020, que derrubou uma lei semelhante.
O governo também alegou que a regulamentação da folha de pagamento dos servidores é atribuição do Poder Executivo, e não do Legislativo.
Outro argumento foi a existência de uma ação judicial envolvendo os repasses ao Banco Master e à PKL One Participações. De acordo com as secretarias estaduais de Planejamento e Fazenda, os valores descontados dos servidores estão sendo mantidos em uma conta judicial por determinação da Justiça. A intenção é preservar uma garantia para eventual ressarcimento de prejuízos do Rioprevidência.
Deputado quer auditoria dos contratos e reação dos demais deputados da Alerj
Em manifestação após a publicação da decisão, Luiz Paulo afirmou que pretende mobilizar os demais deputados para tentar derrubar o veto e garantir a continuidade do projeto aprovado pela Alerj. A articulação também será acompanhada de pedidos de auditoria dos contratos ao governo e ao Tribunal de Contas do Estado.
“Vou começar a trabalhar hoje mesmo em duas frentes. Primeiro enviando ofício ao governo e ao TCE para que as auditorias dos contratos sejam realizadas com a máxima urgência. Além, é claro, de iniciar uma luta para que esse veto seja derrubado na Alerj e tenha a devida efetividade”, afirmou.
O deputado também afirmou que pretende manter a pressão sobre o caso e criticou a decisão do governo por não apresentar, na avaliação dele, uma solução para os servidores.
A Justiça Eleitoral reconheceu fraude à cota de gênero cometida pelo partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Itatiaia, no Sul Fluminense, e determinou a cassação do registro da chapa de candidatos a vereador e dos registros ou diplomas de todos os candidatos vinculados ao partido.
A decisão é da juíza Camila Novaes Lopes, da 198ª Zona Eleitoral de Resende/Itatiaia, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral.
Suspeita de falsa candidata
A medida apurou a candidatura de Jullia Cantanhêde Pereira, uma das três mulheres registradas pelo partido para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Segundo a sentença, Jullia recebeu apenas um voto entre os 21.620 contabilizados no município e não votou em si mesma na seção em que estava inscrita.
Além da votação considerada inexpressiva, a candidata apresentou prestação de contas totalmente zerada, sem receitas ou despesas, e não foram encontrados registros de campanha em seu favor.
A defesa alegou que Jullia teria desistido da candidatura de forma tácita durante a campanha, mas a magistrada considerou que não houve provas de que ela tenha efetivamente feito campanha antes de abandonar a disputa.
A sentença aponta ainda que as fotografias apresentadas pela defesa mostravam Jullia em atos de apoio à candidatura majoritária, utilizando o número 22, e não o 33033, de sua própria candidatura. Também não foram apresentados santinhos, materiais gráficos, registros de reuniões, comícios, visitas a eleitores ou pedidos de votos em seu nome.
Candidatura considerada fictícia
Para a juíza, o conjunto de elementos, como votação de apenas um voto, contas zeradas e ausência de campanha própria, caracteriza a candidatura fictícia usada para preencher formalmente a cota de gênero.
A decisão ressalta que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reconhecimento da fraude provoca a cassação do DRAP e dos diplomas dos candidatos vinculados à chapa, independentemente de eles terem participado ou tido conhecimento da fraude.
Câmara pode ter nova composição
Com a cassação, a Justiça Eleitoral determinou a anulação dos votos obtidos pelo Mobiliza na eleição de 2024 no município e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a distribuição das cadeiras da Câmara Municipal de Itatiaia.
A medida só pode ser feita após o trânsito em julgado, ou seja, quando se esgotarem os recursos em relação à sentença.
Inelegibilidade por oito anos
Além da cassação da chapa, a juíza declarou Jullia Cantanhêde e Rafael de Souza Carvalho, então presidente do diretório municipal do partido, inelegíveis por oito anos, contados a partir de 6 de outubro de 2024.
No caso de Jullia, a magistrada entendeu que houve participação direta na fraude porque ela consentiu com o registro, entregou os documentos necessários, assinou declarações e permaneceu como candidata até o dia da eleição sem realizar campanha própria.
Rafael foi considerado diretamente responsável porque presidiu e secretariou a convenção, apresentou o rol de documentos para registro, assinou e protocolou o DRAP e tinha poderes para substituir candidatos.
Os demais candidatos do Mobiliza não foram declarados inelegíveis, uma vez que não houve provas de que eles tenham participado diretamente da fraude.
Trecho da decisão que condenou o Mobiliza por fraude na cota de gênero em Itatiaia — Foto: Reprodução
O pizzaiolo Pedro Mutz, da Jotabê Pizzaria, será homenageado na 4ª Edição do CCN Pizza Awards, que começa nesta segunda-feira, no restaurante Páreo, no Jockey Club. O evento, realizado pela CCN Distribuidora, em parceria com a Le 5 Stagioni, reúne profissionais e estabelecimentos ligados à pizza, panificação e massas. Mutz já apresentou a pizza carioca a uma das principais competições internacionais do setor. Ele é formado por escolas italianas como a Scuola Italiana di Pizzaioli e o Instituto Conpizza e possui o título de Master Instrutore pela Accademia Pizza Doc. Em 2026, ficou entre os 20 melhores do Campeonato Mondiale della Pizza, em Parma, Itália, e foi o brasileiro mais bem colocado na competição, que teve mais de 700 participantes de 55 países.
O estado do Rio ocupa a terceira posição nacional em concentração de pizzarias, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Ele tem 1.268 pizzarias registradas, com produção estimada em 87.492 pizzas por dia.
“O CCN Pizza Awards é uma forma de reconhecer profissionais que, com técnica, criatividade e dedicação, contribuem para a evolução da gastronomia brasileira. São trajetórias que ajudam a elevar a qualidade, trazer novas técnicas e fortalecer segmentos como pizza, panificação e massas no país”, afirma Marina Barreto, gerente de Marketing da CCN Distribuidora.
Niterói terá empreendimento residencial do ‘Minha Casa, Minha Vida’ próximo ao Terminal João Goulart e ao Caminho Niemeyer; projeto prevê 700 apartamentos
A Prefeitura de Niterói autorizou, nesta segunda-feira (28), a construção de um novo condomínio do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com a publicação no Diário Oficial, o empreendimento será construído no Centro da cidade, próximo ao Terminal Rodoviário João Goulart e ao Caminho Niemeyer.
Em um terreno de 4,6 mil metros quadrados, o projeto prevê dois blocos residenciais com 23 pavimentos cada, além de um pavimento destinado à área de lazer. A área total construída será de aproximadamente 39 mil metros quadrados.
O empreendimento terá 700 unidades residenciais, sendo 329 no Bloco 1 e 371 no Bloco 2. No térreo, estão previstas ainda quatro lojas independentes. A estimativa é de que o conjunto abrigue cerca de 1,8 mil moradores, além de uma população flutuante de aproximadamente 80 pessoas.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi aprovado pela Comissão de Análise de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Impactos previstos durante a construção do residencial
De acordo com o estudo, a fase de obras deve gerar impactos como aumento de ruídos, poeira, resíduos e circulação de trabalhadores, máquinas e equipamentos. Para tentar reduzir esses efeitos, o EIV prevê medidas como gerenciamento dos resíduos, controle sonoro, instalação de telas de proteção nas fachadas e umidificação do solo.
Também estão previstas regras para o canteiro de obras: os banheiros deverão ser conectados à rede pública de esgoto, enquanto a carga e descarga de materiais terá de ser feita dentro do próprio terreno ou em locais definidos pela NitTrans, como forma de evitar impactos no trânsito da região.
Em relação à mobilidade, a análise citada no parecer considera que o Centro já conta com uma ampla oferta de transporte público, com grande parte das linhas de ônibus do município passando pelo bairro.
O estudo aponta ainda que a construção dos dois blocos não deve provocar impactos significativos na ventilação da área. Entre os prédios haverá um afastamento superior a 14 metros, permitindo a circulação de ar entre as estruturas.
Com a aprovação do EIV, o empreendedor deverá cumprir as medidas para amenizar um impacto negativo previstas no estudo. A fiscalização da obra ficará sob responsabilidade do município, enquanto os demais impactos serão acompanhados pelos órgãos municipais e concessionárias responsáveis pelos serviços.
A Prefeitura de Niterói ainda não divulgou quanto deve ser investido no empreendimento, qual construtora ficará responsável pela obra nem quando os trabalhos devem começar.
A guerra de versões após a prisão de Verônica Costa, acusada de torturar o ex-marido, Márcio Costa, continua diária nas redes sociais desde que ela foi recolhida ao presídio de Benfica. Na noite de domingo (27), mais um vídeo surgiu na conta da ex-vereadora. Na postagem, ela aparece se defendendo das acusações e dizendo-se vítima de seguidos abusos e violências por parte do então companheiro. Verônica, que pegou dez anos e oito meses de prisão, deixou vídeos gravados. O de algumas horas atrás não foi o primeiro.
“Eu tô sangrando pela cidade. A história da ‘Mãe Loira’ é igual à de muitas mulheres. Violência doméstica que eu vivia. História que muito me envergonhava. Eu era agredida, minha casa quebrada, meus vizinhos acompanhando, meus amigos, a família me aconselhando. Eu tenho fotos, eu tenho tudo. Antes disso tudo acontecer, ele botava uma arma na minha cabeça. E eu queria ficar em silêncio. Eu queria. Mesmo com vergonha de sofrer agressões, fui à polícia pedir ajuda. Mas o pedido de medida protetiva contra o agressor foi negado”, disse Verônica, que teve a prisão mantida em audiência de custódia no sábado.
‘Aqui se encontra uma guerreira que vai marchar até o último dia’
A ex-vereadora, que foi presa em Petrópolis depois de ser procurada em vários endereços, também questiona detalhes do processo:
“Os laudos, que é onde o meu marido acusa que tinha sangue na minha casa, deram inconclusivos. Imagine a dor de gritar e não ser ouvida. Eu peço a você que você possa de alguma maneira ficar antenado nas provas técnicas. Esse é o choro de mais uma mulher abandonada pelo sistema. Eu peço a você que você olhe e você preste atenção. E eu quero agradecer de verdade a todas as pessoas que conhecem a Verônica. Orem por mim. Quando o Estado erra com uma mulher, erra com todas. Eu vou lutar até a última instância, até o infinito, pra falar da minha inocência. A luta de uma mulher é a luta de todas. Aqui se encontra uma guerreira que vai marchar até o último dia. Eu vou marchar. Compartilhe. Nós não vamos nos calar”.
História de traições, acusações e sedução depois de beber vinho
As acusações de tortura de Márcio contra Verônica e quatro parentes dela surgiram em 2011. Na época, eles eram casados. A ex-vereadora e seus familiares sempre negaram. O casal ficou junto no início dos anos 2000. Márcio é sobrinho de Rômulo Costa, dono da Furacão 2000. Na época, o empresário disse ter sido traído na própria cama. Verônica negou, mas depois apareceu casada com Márcio e, no ano passado, disse que seduziu o rapaz depois de beber vinho, logo após ter descoberto que Rômulo a traía com Priscila Nocetti, então musa da Furacão 2000.
‘Eu esperei 15 anos’, diz o ex que foi torturado
Na guerra de versões também não falta a participação de Márcio. Nas redes sociais, ele posta todos os dias material relacionado à prisão de Verônica Costa. Também vai aos sites de jornais e páginas no Instagram para contar seu lado da história.
“Sou Márcio Costa, vítima do processo que resultou na condenação de Verônica Costa por tortura. Não é comemoração, é alívio. Esperei muitos anos por esse momento. Esperei muitos anos por esse momento. Nos últimos dias, diante da repercussão da prisão, novas denúncias começaram a ser publicadas contra mim. Eu nego essas denúncias. Respeito o direito de qualquer pessoa apresentar sua defesa. Mas não posso aceitar que uma versão apresentada agora seja tratada como se apagasse todo o processo judicial que atravessou tantos anos. Não se trata simplesmente da minha palavra contra a dela. Houve investigação. Houve processo judicial, julgamento e recursos. A condenação foi analisada pela Justiça e chegou a dez anos e oito meses de prisão. Após o trânsito em julgado, foi determinado o cumprimento da pena. Quando se afirma publicamente que houve uma condenação ‘sem provas’, considero importante lembra que quem avaliou o processo foram os órgãos competentes da Justiça ao longo de anos. Também não considero correto tentar transformar a vítima em culpada para desviar o foco daquilo que efetivamente foi julgado. Minha história já está registrada no processo e foi submetida ao Judiciário. Eu esperei 15 anos”.
Márcio diz que foi torturado por Verônica e parentes dela — Foto: Reprodução
Dois ônibus escolares foram interceptados e usados como barricadas por criminosos na Linha Vermelha, próximo ao Trevo das Missões, em Cordovil, na Zona Norte do Rio, na manhã desta segunda-feira (28). Os estudantes eram da Escola Eleva e estavam em um passeio escolar rumo a Vassouras, no Centro-Sul do estado.
Cerca de 120 alunos estavam nos coletivos quando os criminosos ordenaram que atravessassem os veículos no meio da pista e pegaram as chaves.
De acordo com o Centro de Operações e Resiliência (COR), a Polícia Militar esteve no local, e a ocorrência policial responsável pelas interdições foi finalizada. A via se encontra totalmente liberada neste momento.
A Polícia Militar aponta que o ato tenha sido uma represália à operação desta manhã no Complexo da Maré. Apesar disso, informou que uma equipe chegou logo após a abordagem e auxiliou no transbordo das crianças para coletivos reservas. Nenhum estudante ficou ferido, e eles seguiram viagem.
