A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quer celeridade na conclusão do caso de João Pedro de Mattos Pinto. O colegiado realizou uma audiência pública sobre o assunto, nesta sexta-feira (16).
O adolescente tinha 14 anos quando foi morto durante uma ação conjunta entre as polícias Civil e Federal, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, em maio de 2020. O presidente da Comissão, deputado Professor Josemar (PSol), conduziu a reunião.
“Já se passaram cinco anos sem respostas. E nós vamos continuar cobrando do estado a devida urgência nesse caso. Existe uma discussão fundamental sobre o plano de segurança pública que o governo precisa esclarecer, especialmente no que diz respeito à redução da letalidade no nosso estado. Não é admissível que a família continue chorando, sem qualquer resposta”, afirmou o deputado.
Relembre o caso
João Pedro foi morto a tiros em maio de 2020 durante uma operação policial conjunta entre a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e a Polícia Federal (PF). A ação cumpria mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa que atuava no tráfico de drogas naquela região.
Em dezembro do ano seguinte, O Ministério Público do Rio denunciou à Justiça Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister. Eles foram acusados de homicídio duplamente qualificado e fraude processual.
No entanto, em julho de 2024 a Justiça absolveu sem julgamento os três policiais que estariam envolvidos no crime. A decisão foi tomada pela juíza Juliana Bessa Ferraz, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que considerou as provas insuficientes para sustentar a continuidade do processo contra os acusados.
Segundo os pais de João Pedro, o menino brincava em casa com amigos quando, segundo a família, os policiai entraram atirando.
“A gente sentiu que ele morreu de novo com essa absolvição. E seguimos sem saber se essa justiça vai chegar. Estamos aqui para dizer que somos a memória dos nossos filhos e vamos lutar por reparação”, desabafou Rafaela Mattos Pinto, mãe de João.
Novas audiências
O defensor público do caso, Pedro Carriello, afirmou na Alerj que a decisão foi precipitada e antecipou que na próxima terça-feira (20) haverá uma nova audiência no Tribunal de Justiça do Rio.
“A prova toda aponta para que os acusados passem pelo Tribunal do Júri e lá sejam julgados, diferentemente do que aconteceu até agora, com uma antecipação de absolvição. Não é cabível uma decisão como essa sem que haja prova muito harmoniosa dos fatos e, nesse sentido, foi o contrário”, afirmou o defensor.
