Após o incêndio que atingiu a fábrica da Máximus Confecções, localizada em Ramos, na Zona Norte do Rio, nesta quarta-feira (12), um projeto quer criar a obrigatoriedade de um Plano de Execução e Segurança (PES) para as escolas de samba.
O projeto de lei, do deputado Alexandre Knoploch (PL), foi protocolado nesta quarta-feira mesmo, na Assembleia Legislativa. Se aprovado, o texto exigirá que cada agremiação entregue o PES ao Corpo de Bombeiros seis meses antes do desfile, contemplando a segurança dos carros alegóricos, fantasias e adereços.
O plano deverá incluir a descrição de todos os procedimentos de criação e montagem dos itens, como carros alegóricos e fantasias, além de informações sobre as empresas envolvidas. As medidas obrigatórias são as seguintes:
- Detalhamento dos procedimentos de criação e montagem dos carros alegóricos, fantasias e adereços;
- Relação das empresas terceirizadas e prestadores de serviço envolvidos no processo de produção, com respectivas qualificações e registros profissionais;
- Descrição das medidas de prevenção de incêndio, pânico e desastres, conforme as normas de segurança vigentes e as diretrizes do CBMERJ;
- Apresentação da planta baixa das instalações temporárias e dos locais de produção, com indicação das saídas de emergência, extintores de incêndio e demais equipamentos de segurança;
- Declaração de responsabilidade técnica emitida por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho ou engenharia de segurança;
- Cronograma detalhado das etapas de execução do projeto, desde a concepção até a entrega final dos carros alegóricos e demais estruturas para o desfile.
A medida também exige que os responsáveis assinem uma declaração de compromisso com as normas de segurança. O não cumprimento das regras pode resultar na perda da autorização para participar dos desfiles e em multas.
O incêndio
O Corpo de Bombeiros resgatou 21 pessoas no incêndio ocorrido na fábrica de fantasias de carnaval localizada na Rua Roberto Silva, nº 129. Todos foram hospitalizados e, até a última atualização, nove estavam em estado grave. O local não possuía autorização estadual para funcionar como fábrica.
A Maximus Confecções é uma das principais fornecedoras de fantasias para as escolas de samba da Série Ouro e da Intendente Magalhães. Com o incêndio, o Império Serrano, Unidos da Ponte e Unidos de Bangu perderam todas as produções para o carnaval deste ano que estavam na fábrica.
No fim da tarde desta quarta-feira, a Defesa Civil também interditou totalmente a fábrica devido ao risco de desabamento da estrutura.
