Moradores da Região dos Lagos se mobilizam nas redes sociais, desde o fim de semana, em uma campanha que pede o fim da cobrança da taxa mínima de água. Atualmente, a Prolagos — concessionária que opera a distribuição de água na região — cobra uma tarifa residencial mínima em imóveis com baixo consumo mensal.
Nas últimas semanas, Cabo Frio, Búzios e outros municípios da Região dos Lagos enfrentam uma série de problemas no abastecimento, que deixaram casas sem água durante a virada de ano. Com a falta d’água, os clientes cobram que a empresa passe a exigir o pagamento apenas dos valores referentes ao que foi gasto em cada mês.
Segundo a Prolagos, a cobrança da taxa mínima segue a legislação fluminense. A empresa afirma que a medida se baseia em um decreto estadual de 1996, que garante ao detentor da concessão o direito de determinar tarifa para manutenção. No entanto, o advogado Ozeas Melo explica que, quando a tarifa substitui a cobrança pelo consumo efetivo, ela infringe normas do Código de Defesa do Consumidor.
“O consumidor deve ser cobrado pelo que efetivamente consumir. Portanto, em se tratando de condomínios, a cobrança deve ter por base o que for aferido pelo hidrômetro principal. Eles não poderiam cobrar em razão da quantidade de unidades residenciais e/ou comerciais. Isso pode importar em enriquecimento sem causa, o que é vedado pela norma legal”, destaca o advogado, que costuma frequentar Cabo Frio na alta temporada.
Para os moradores, o problema no serviço durante a alta temporada torna injusta a cobrança, que afeta principalmente quem tem casa na Região dos Lagos, paga a tarifa todo mês, mas só usa o serviço sazonalmente.
“Eu pago a taxa mínima todos os meses, em dia, e não uso, porque moro no Rio. Venho [para a Região dos Lagos] somente para passar janeiro e fevereiro. E aí, quando chego, não tem água”, reclamou a moradora Sônia Maria.
Às 16h48 desta terça-feira, a Prolagos enviou um esclarecimento sobre a cobrança de tarifa mínima ao TEMPO REAL.
“A função da tarifa mínima é suprir os constantes investimentos na operação, manutenção e investimentos dos sistemas de água e esgoto que contam com uma complexa estrutura. A cobrança é homologada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e prevista pela Lei Federal nº 11.445/2007 e Decreto Estadual nº. 22.872/96. Para as famílias de baixa renda, a concessionária disponibiliza a Tarifa Social, benefício que oferece 50% de desconto na fatura”, diz o comunicado.
Falta d’água no réveillon da Região dos Lagos é alvo de ação da Defensoria Pública
Na última semana, os problemas de abastecimento na Região dos Lagos foram alvo de uma ação civil da Defensoria Pública do Rio, que cobra o restabelecimento imediato e regular do serviço em todas as áreas atendidas. Desde dezembro, sobretudo, municípios como Cabo Frio, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia enfrentam episódios de falta d’água e abastecimento intermitente.
Nesta segunda (05), a Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio publicou uma nota pedindo que a concessionária garanta a prestação dos serviços. Segundo o grupo, a falta d’água, assim como os problemas de energia na região, deixaram “prejuízos significativos” para o setor hoteleiro.
“Ressaltamos que Cabo Frio continua preparada e empenhada em bem receber seus visitantes, graças ao esforço e dedicação dos empresários e trabalhadores do turismo. Entretanto, a continuidade desses problemas compromete a economia, a experiência do turista e a imagem do município, tornando indispensáveis ações imediatas, eficazes e preventivas, com transparência e comunicação adequada por parte das concessionárias”, afirma, em nota, a Associação.
concordo …nas épocas de Natal, ano novo e principalmente Carnaval…isso não é de hoje que aguas de jurtunaiba cobra muito caro….onde moro não tem um pingo dagua !!! e depois que saem os veranistas volta ao normal a pressão:!!! e o preço mínimo está muito caro Já que quase não consumimos!!! e ninguém vê isso???,????
Após a falta dágua? Araruama continua faltando água. Moro perto do Dom Atacadista e há uma semana ninguém vê a cor da água, com as pessoas se mobilizando para comprar carro-pipa.
Quando asfaltaram a Estrada Velha de Paraty as ÁGUAS DE JUTURNAÍBA fizeram uma mexida na rede que leva água para a Rua Igarapava e adeus pressão e água nas torneiras. Só sobe com bomba, isso…quando tem.
UMA VERGONHA moradores mandando as visitas irem embora por falta dágua.
Em Unamar onde tenho casa de veraneio e vou de dois em dois meses e fico um final de semana ,pago a conta e não temos rede de esgoto. Deveríamos pagar bem menos já que não existe rede de esgoto.
Acho uma falta de respeito com o consumidor principalmente com os que pagam suas contas em dia e além disso um absurdo taxa mínima ser cobrada 134,oo reais
Concordo 100%! É uma falta de respeito, cobrar taxa mínima por um serviço que já é muito caro e de má qualidade. Pagamos um absurdo por uma água que nem podemos beber de tão ruim.
Desde a semana não cai água, é um absurdo, pagamos pelo um serviço o qual não temos. Tem que tirar essa taxa. Pago a taxa mínima por 10 mil litros e sempre gasto seis ou sete e eles cobram os 10, mas se passar de 10 eles cobra a taxa mais o consumo que passou, mas os meses anteriores ficam pra eles, isso não é justo. Termos que pagar pelo que consumimos igual a luz.
Aqui na rua Piloto no Peró estamos.sem agua desde o dia 23 de dezembro ate hoje 6 de janeiro e não nos dão resposta nenhuma
A falta d’água na região de Cabo Frio, principalmente nos feriados, não é novidade! Comprei uma casa no Verão Vermelho (Tamoios), a 5 anos, para aproveitar as férias de janeiro e o Carnaval, e sempre faltou água, de acordo com os moradores mais antigos. A tarifa mínima já começa cara, R$ 168,51. Se o hidrometro marcar além do mínimo, o cálculo sobre o valor excedente é exponencial. No início do ano de 2025, mesmo sem ter água, o hidrometro registrou o ar que tinha na tubulação, disseram que gastei 32mil litros de água, fizeram um cálculo de aproximadamente R$900, 00. Reclamei que não tinha entrado água, só ar, reduziram em 50% o valor da conta. Não há investimento em tratamento de esgoto. O esgoto é despejado no solo ( os sumidouros), toda região dos lagos não tem tratamento de esgoto, poluindo o lençol freático. Dr.Ozeas Melo, tem razão em sua fala, mas não podemos contar com a AGERNESA, parece estar alheia a tal situação.
Verdade !
São duas faltas da concessionária Água de Jurturnaiba . Falta de água e falta de responsabilidade com o seu cliente consumidor pegando gancho em uma lei redigida em 1996 editada pelo regulador e que não condiz com a realidade atual em valores cobrados e serviço prestado .
Se a lei determina o direito da concessionária cobrar conta mínima e o consumidor desta categoria de conta tem o direito de usar 10mil/L mês , a concessionária também tem que cumprir com a sua parte que forneça e mantenha a disposição do cliente fazer uso deste 10mil /L no mês .
Estou a mais de 30.dias sem agua, e a conta que vence em 04/1 chegou com valor normal se pago quase 170.reais de taxa mínima para 10 mil litros então exijo os 10 mil litros do mês ou abatimento na conta…
Processo em massa contra enel e prolagos ou manifestação em frente as empresas
A questão é simples: a cobrança de taxa mínima tem previsão legal. Todavia, o serviço não é prestado, o que invalida essa resposta automática sada pela concessionária. Como vamos pagar por um serviço que não éprestado NEM NO SEU MÍNIMO??. E, claramente (isso tem que ser investigado), não há mensuração, pela concessionária, do serviço a ser prestado. SEMPRE, nas estações mais quentes, falta água.Se cobra a tx mínima e não fornece o serviço, está-se diante de enriquecimento sem causa da concessionária. E, para termos água, temos que enriquecer os carros-pipas. Uma vergonha e um assalto ao bolso do consumidor.
Verdade, estou sem água mais de 15 dias, boqueirão saquarema, mas a conta chegar certinho pra pagar.
O bairro Pero que é um dos bairros que possui a banheira azul e atraí vários turistas está sem água desde 22 de dezembro e a máfia do carro pipa está cobrando 1000 reais por 10mil litros d’água carros pipas esse que é abastecido pela prolagos
Verdade, estou sem água mais de 15 dias, boqueirão saquarema, mas a conta chegar certinho pra pagar.
Vivemos como um bando de idiotas, não temos agua com regularidade. mesmos assim vem uma cobrança mínima abusiva de R$ 166,00 abaixo o texto que eles posta nas redes sociais, que na realidade não procede.
O valor mínimo cobrado pela Prolagos em Tamoios é baseado na tarifa residencial para a faixa de consumo de 0 a 10 m³, que é de R\(14,59pormetrocúbico(m)consumido**[1.3.1].Portanto,ovalormínimototalparaessafaixadeconsumoédeaproximadamente**R\) 145,90 (10 m³ x R$ 14,59/m³), além das taxas de esgoto e outros encargos aplicáveis.
Moro em uma casa de Sala, 1 Quarto, 1 Banheiro, meu quintal e de pedra, não tenho Piscina, não uso máquina de lavar, não temos esgoto. Aqui na minha região no Bairro Nova Califórnia, Rua das Pacas. próximo as lagoas tem um mecanismo ou registros de abrir ou fechar a entrada de agua pra os 7 condomínios existentes na Rua das Pacas.
Semore vem Funcionário da prolagos em épocas de feridos, feriados prolongados, Natal, Final de ano, verão e Carnaval.
eles vem neste local que fica na entrada da Rua da Escola Público que existe próximo os Lagos. Chega sempre uma viatura da PROLAGOS E ASSIM QUE ELE MEXE NESTE REGISTRO NOSSOS BAIRROS FICAM SEM AGUA, Segundo os moradores que moram próximo foram informados que é feito um desvio (Fecha a nossa agua) para Arraial do cado, Cabo Frio é Búzios. Esse absurdo é feito à anos. Isso já está insuportável, merecemos uma Estação de tratamento aqui no Rio São João, temos Lagos também, agora pagar uma agua que so existem no papel é ter uma obrigação de pagar cota ou taxa mínima de R$ 166 ou mais sem agua.
Devemos nos unir para acabar com a cobrança, sem consumo da consercionaria de água de jartunaiba. Devemos pagar o que consumimos. Temos que precisar nossos representantes de tirar essa consersionaria . E a ENEL tem dado muitos prejuízos aos consumidores com a falta constante de energia. Vamos lutar pela mudanças au nosso favor . Unidos somos mais forte
Estou sem até hoje Quero uma resposta
Bom dia!! Moro no Bairro Califórnia em Unamar- Segundo Distrito de Cabo Frio. Estou sem um pingo d’água desde do dia 28 de dezembro até hoje, já fiz várias ligações para Prolagos e nada foi resolvido, solicitei até um caminhão pip a, e que tbm me foi negado, pois teriam que mandar funcionários em minha casa pra ver o motivo da água não chegar nas minhas torneiras. Para depois enviar o caminhão pipa, isso é um absurdo.
Tbm acho a cobrança da taxa mínima que não é mínima um absurdo, isso tem que ter fim.
Desde já agradeço.
Além da taxa mínima, o problema é que nela está incluída a taxa de esgoto, o qual não há colheita. Essa é a minha revolta.
Moro em Unamar e não existe nem projeto de implantação de rede de esgoto, portanto estamos sendo roubados e nada é feito.
Cadê os nossos representantes na política local?
Estão levando um qualquer junto com os estaduais que fazem essas concessões.
Moro aqui no Sabiá Arraial do Cabo, pago em dia minhas contas , economizo muito . Mais esse mês o hidrômetro disparou , eu acho que foi ar . Estou aguardando a conta pra ver . Concordo plenamente com a retirada dessa taxa mínima.
Os prefeitos da regiao trocam votoxbarraco depois nao tem água pra nenhuma casa
Essa falta de profissionalismo é o ano inteiro chega nessa época piora, a conta chega todo mês mais a água nos temos que fica se humilhando pra mandarem carro pipa !
Sempre tivemos problemas com falta dágua na região dos lagos, e é sempre em temporada, isso pra que os moradores solicitem carros pipa. Agora, como eles conseguem carros pipa se estão com falta dágua? Sabemos que um meio de ganhar dinheiro extra. Política podre de reina pwla região. Em Saquarema parece ser pior, pois colocaram canos nas ruas até Jaconê e nem um pingo dágua. Esperando pra terminar a temporada para liberar aos moradores fixos, pois os turistas sofrem com essa falta.
Aqui em casa até agora não chegou água! Já tem uns 15 dias sem cair água
Eu também nao consigo entender água que nem usamos so de 2 em dois meses pagar 168,00 sem usar.sem contar a energia pra ligar a bomba isso e quando tem energia que também falta todo dia.
Estou na mesma situação estou indo na minha casa exploradico pago 178.60 de água e não uso segundo a Prolagos é Taxa Mínima usando ou não é esse Valor
Uma vergonha estou a 17 duas sem água em casa, fui obrigado a comprar água de caminhão para sobreviver a esse caos.
Ainda querem acabar com os poços artesianos.
Cadê o investimento, que prometeram a mais de 30 anos de privatização, não colocaram nenhuma rede de coleta e tratamento de esgoto, e cobram a tarifa, sem prestar qualquer serviço de esgoto, e porque só na região dos lagos a tarifa mínima é cobrada encima de 10 metros cúbicos, no Río, e demais regiões cobra a mesma tarifa em 15 MTS cúbicos.
Cadê as autoridades e políticos, que acabou de aumentar o IPTU de Cabo frio em mais de 20%, só aparece em redes sociais.
Essa falta de profissionalismo é o ano inteiro chega nessa época piora, a conta chega todo mês mais a água nos temos que fica se humilhando pra mandarem carro pipa !
Essa falta d’agua nao e coisa nova e nem e apenas na alta temporada. Temos casa em Arraial do Cabo a 18 anos e todos os moradores da rua sofremos com ease problema a mais de 10 anos. Nao temos nem a opcao de contratar o carro pipa por nossa conta, pois a Prolagos nao nos permite encerrar o servico. Isso me parece algo ilegal. Como podemos ser cobrados por um servico que nao e prestado? Alem do mais quando eles concordam (depois de muita luta) a mandar um carro pipa, temos que ter alguem em casa esperando e as vezes levam dias ou ha desencontros (pois trabalhamos).E uma situacao terrivel Que necessita ser resolvida. Sem contact com errors Que ocorrem na cobranca das contas por conta das entregas do carro pipa fora do periodo certo.
Pó , se fizeram cobram o valor Mínimo e so fornecer o que é pago 10000 litros , 200,00 estou desde o dia 28 sem água, co. Uma idosa acamada precisando muito de água.
Estou a mais de 30.dias sem agua, e a conta que vence em 04/1 chegou com valor normal se pago quase 170.reais de taxa mínima para 10 mil litros então exijo os 10 mil litros do mês ou abatimento na conta…
Processo em massa contra enel e prolagos ou manifestação em frente as empresas
Moro em tamoios cabo frio, e o quadro ano após anos se repetem constantemente.
Infelizmente a prolagos não tem um pingo respeito pelos seus clientes.
Toda alta temporada é a mesma situação. Já estou vendo como serão carnaval na regiao dos lagos.
Quadro lamentável
Prolagos é recorrente sempre que tem um feriado prolongado ficamos sem água, falta respeito com os usuários, pagamos e não temos o serviço. Minha casa fica fechada e mesmo assim, tenho que pagar por uma taxa de água que não foi consomida, todos os meses. Sem contar com as faltas de águas constantes, que se faz necessário o uso de bombas para garantir o abastecimento.