Vai ser votado, na próxima quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa (Alerj), um projeto de lei que tem como objetivo implantar um “botão de pânico” em unidades de saúde do Estado do Rio. A proposta, que está em primeira discussão, já tem parecer favorável de todas as comissões.
O texto explica que os profissionais que atuam nas unidades de saude do Rio vão poder acionar o botão em caso de violência ou ameaça durante o exercício da profissão. Nesses casos, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Polícia Militar, vai ser alertado para tomar as medidas de segurança necessárias.
O projeto é de autoria do vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL). Ele explica que casos de violência dentro dos hospitais são cada vez mais comuns, daí a importância da proposta.
“Infelizmente, situações de risco dentro das unidades de saúde não são pontuais, agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais, e vem sendo relatadas com frequência na imprensa. A intenção, com o botão do pânico, é que o reforço policial chegue rápido, para minimizar danos e até mesmo mortes”, argumenta.
Um médico agredido a cada três dias
Um levantamento do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), realizado entre 2018 e 2023, apontou que, a cada três dias, um médico é agredido durante o exercício profissional no estado. Agressões verbais, assédio moral, agressões físicas, ameaças ou intimidações representam, respectivamente, as maiores ocorrências registradas.
As despesas para implantação do “botão do pânico” serão custeadas a partir do orçamento anual destinado à Secretaria estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, caso a proposta seja aprovada pelos deputados.