No horizonte das principais questões em debate na Assembleia Legislativa (Alerj) em 2025 — seguindo a máxima de que o ano começa na semana que vem, depois do carnaval — está a criação de um fundo a ser alimentado com o dinheiro arrecadado nas futuras concessões de serviços do estado. A ideia é inspirada no Fundo Soberano, que é formado por recursos provenientes da exploração do petróleo e só pode ser usado para desenvolver áreas consideradas estratégicas para o estado.
Se a proposta for aprovada, em toda concessão ou privatização feita a partir de agora, parte dos recursos recebidos pelo estado a título de outorga vai para o fundo — e só poderá ser adotada em objetivos pré-determinados. Além disso, seria criado um conselho para gerir esses recursos e fiscalizar sua aplicação.
Alerj pode evitar a gastança desenfreada
Se os planos do Palácio Guanabara vingarem em 2025, o primeiro “alimentador” do fundo seria a distribuição e fornecimento de gás natural. O estado está determinado a antecipar a renovação das concessões, garantindo à espanhola Naturgy a continuidade dos contratos das distribuidoras CEG (Região Metropolitana) e CEG-Rio (demais regiões do estado), cujos vencimentos ocorrem em 2027.
Pelas contas de parte do governo, a renovação poderia render ao caixa estadual algo em torno de R$ 800 milhões. Não à toa, a ideia é correr com o processo até o fim do ano — para que os recursos cheguem ainda no governo Cláudio Castro (PL).
A criação do fundo serviria como a famosa “freada de arrumação”, e impediria uma gastança acelerada e sem planejamento da fortuna arrecadada.
E, para piorar, em ano eleitoral.
