A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26), mudanças no efetivo do Corpo de Bombeiros. A medida é fruto de um projeto de lei de autoria do poder executivo e agora seguirá para sanção do governador Cláudio Castro (PL).
O projeto modifica a distribuição de agentes dos quadros de oficiais de saúde (médicos, enfermeiros e assistentes sociais), de administração e de especialistas (músicos e comunicações) e capelães. Os deputados retiraram as emendas ao texto final a fim de viabilizar a aprovação.
A medida altera a Lei 5.175/07, que fixa o efetivo da corporação, reduzindo-o de 23.450 para 23.239 agentes. Entre as alterações, estão o aumento no quadro de tenente coronel enfermeiro, de major médico, de major de comunicação, entre outros cargos, sendo compensado com a redução total de 911 vagas dos postos de 1º tenente destas áreas.
Cláudio Castro afirmou que ao promover a correção de discrepâncias na distribuição de vagas entre os diversos quadros de oficiais, será possível viabilizar o aperfeiçoamento do fluxo de carreira desses funcionários públicos. A medida, segundo o governador, não acarretará aumento de despesas.
Castro explicou as alterações, de forma detalhada, na justificativa do projeto.
“A iniciativa não gera custos, tendo em vista que os acréscimos de vagas nos quadros de Oficiais de Saúde Enfermeiros, Assistentes Sociais, de Oficiais de Administração, de oficiais Especialistas e de oficiais Capelães correspondem à redução do número de 711 vagas do posto de 1º tenente do quadro de médicos, 145 vagas do posto de 1º tenente de enfermeiros e 55 vagas do posto de 1º tenente de assistentes sociais, perfazendo uma redução do total de 911 vagas dos postos de 1º tenente dos quadros mencionados.”
