O único território indígena da cidade do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 15 etnias, a Aldeia Maracanã, virou pauta de dois projetos de lei na Assembleia Legislativa, protocolados nas últimas semanas — mas com propostas e medidas totalmente divergentes.
Na semana passada, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio, ordenou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, situado ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado do Rio de Janeiro. O imbróglio em torno da aldeia já dura quase 20 anos, desde que os indígenas ocuparam a área em que funcionou o antigo museu. O governo do estado diz que o espaço foi ocupado ilegalmente e reivindica a posse do imóvel.
Aldeia Maracanã, entre o PSOL e o PL
O deputado Professor Josemar (PSOL) apresentou o PL 3810/2024, prevendo a demarcação do local como reserva indígena e propondo ao Poder Executivo estadual a doação da área para a União, que ficaria responsável pela definição do terreno da aldeia e por transformar o prédio em Universidade Indígena.
Do outro lado, o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) protocolou o PL 3769/2024, que autoriza o governo a realizar demolição dos muros, grades e quaisquer construções irregulares, e “proceder a limpeza e desinfecção do local visando à reurbanização e reintegração ao estado”.
