A Defensoria Pública do Rio, em parceria com a “Rede Não Bata, Eduque” e o apoio do MetrôRio, promoverá, nesta quarta-feira (26), uma ação social para recordar os 10 anos da Lei Menino Bernardo, que proíbe o uso de castigo físico ou tratamento cruel na educação de crianças e adolescentes. A atividade acontecerá, das 9h às 15h, no mezanino do acesso B da Estação Carioca do Metrô (Avenida Chile).
As equipes da Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e da Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria e a “Rede Não Bata, Eduque” vão prestar orientação sobre a legislação e distribuir material sobre educação positiva e não violenta.
“A Lei Menino Bernardo reforça a proibição de que crianças sejam alvo de violência. Mas, ainda assim, os castigos físicos acontecem, e são naturalizados. É preciso uma grande mudança cultural e, para isso, pensamos nessa mobilização com ações de educação em direitos”, destacou o coordenador de Infância e Juventude da Defensoria, Rodrigo Azambuja.
Lei Menino Bernardo
A ação social acontece na data exata do 10º aniversário da sanção da Lei da Palmada, e que leva o nome de Bernardo Boldrini. Ele foi vítima de agressões e negligência familiar e morto pela madrasta e pelo pai, no interior do Rio Grande do Sul, em abril de 2014.
“Queremos enfatizar as boas práticas e estratégias de educação positiva, que possibilitem mudanças de comportamento e cultura”, explicou Ana Paula Rodrigues, articuladora da “Rede Não Bata, Eduque”.
Orientação e palestras
No sábado (29), também das 9h às 15h, a Defensoria fará outra ação social pelos dez anos da Lei Menino Bernardo. Será no Núcleo Especial de Atenção à Criança (Neac), em Campo Grande, na Zona Oeste. Na ocasião, haverá orientação jurídica em demandas de direitos das famílias; e a Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher (CoMulher) fará palestra sobre violência doméstica.
Dados divulgados na semana passada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que o número de casos de maus-tratos contra crianças de até 11 anos no município do Rio cresceu 173%, nos últimos três anos. Foram 118 registros em 2020 e 323 no ano passado. Em quase metade das ocorrências (47% delas) os agressores eram pais, mães, padrastos ou madrastas.
Em todo o Estado do Rio, os registros cresceram de 426, em 2020, para 741, em 2023 – um aumento de 73%. Também nesses casos, pais, mães, padrastos e madrastas foram identificados com autores da agressão.
