ATUALIZADA às 17h30 de segunda-feira (10), com o posicionamento da Prefeitura de Niterói.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou irregularidades no processo de reforma do Cinema Icaraí, em Niterói. A atuação do tribunal já resultou numa redução de quase R$ 7 milhões no valor estimado da obra, passando de R$ 56,6 milhões para R$ 49,3 milhões.
Construído entre as décadas de 1030 e 1940 em estilo art déco, o Cinema Icaraí fechou em 2006, quando era administrado pelo Grupo Severiano Ribeiro. Na ocasião, passou às mãos da Universidade Federal Fluminense (UFF), mas nunca reabriu as portas. Em 2019, a universidade cedeu o prédio, por 40 anos, à Prefeitura de Niterói — que anunciou a reforma.
Hoje, o prédio — tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) — tem pichações, janelas quebradas e rebocos se desfazendo, com infiltrações. Era considerado o último remanescente dos cinemas de rua em Niterói.
A representação da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), apontou falhas significativas no projeto básico da reforma, especialmente relacionadas ao detalhamento das fundações necessárias para suportar dois andares adicionais na edificação.
Em decisão monocrática anterior, a relatora do processo, conselheira Marianna Montebello Willeman, já havia deferido uma tutela provisória para a suspensão da licitação, até que as irregularidades fossem sanadas.
Após reunião técnica entre os engenheiros da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), técnicos da Prefeitura e auditores do TCE, ficou acordado que seria apresentado um novo projeto básico, mais detalhado.
Apesar de a Emusa ter atendido parcialmente às determinações, alguns ajustes ainda foram apontados como necessários.
A Prefeitura de Niterói enviou uma nota informando ter atendido aos apontamentos do tribunal. Eis a íntegra:
“As exigências feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em relação à licitação para a contratação de empresa para a reforma geral do Cinema Icaraí já foram completamente atendidas. O novo edital encontra-se disponível no site oficial da Emusa, de acordo com errata publicada no Diário Oficial do Município de Niterói no dia 5 de junho de 2024.
A referida licitação está marcada para o dia 6 de julho”.
Infelizmente quem perde com esse impasse todo, são os moradores que poderiam está aproveitando um cineminha bem perto de casa. Sem falar que Icaraí tem muitos idosos que não tem uma diversão.