Para saber se a generosidade é fato ou factoide, o vereador Paulo Messina (PL) preparou um requerimento de informações sobre a ideia do prefeito Eduardo Paes (PSD) de abrir mão de parte dos recursos dos royalties do petróleo em favor das primas pobres São Gonçalo, Magé e Guapimirim.
Messina quer que a Secretaria de Fazenda responda se há algum estudo relativo à redução destas receitas e se a pasta considera tecnicamente possível a renúncia à arrecadação.
Messina quer saber qual o impacto da renúncia aos royalties
Ele quer saber também qual seria o impacto econômico, caso o prefeito de fato abrir mão de parte da cota que cabe ao Rio. E se o prefeito pretende propor alguma emenda ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias, para adequá-lo a uma hipotética renúncia parcial à dinheirama.
“Perguntei se o prefeito pretende consultar os universitários — nós, vereadores da cidade do Rio de Janeiro — sobre este surto de generosidade com um dinheiro que não é dele. Só para lembrar, de acordo com o decreto lei 201 de 1967, é crime de responsabilidade do prefeito conceder auxílio (inciso IX) ou alienar renda municipal (inciso X) sem autorização do legislativo”, diz Messina.
