O polêmico projeto que ficou conhecido como “lei anti-Oruam” entrou na ordem do dia na Câmara do Rio e será votado pelos vereadores nesta terça-feira (14). Proposto por Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo), o texto proíbe que órgãos públicos contratem artistas que façam “apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas” para apresentações abertas ao público infantojuvenil.
Protocolado em fevereiro, o projeto provocou muito debate entre os parlamentares e nas redes sociais e acabou não sendo colocado para votação. Além disso, ainda está pendente de parecer de dez comissões permanentes da casa.
“Lei Anti-Oruam” é inspirada em pacote de leis paulistano
Inspirada em um pacote de leis proposto pela vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União), a “Lei Anti-Oruam” carioca teria o objetivo de garantir responsabilidade e “respeito à proteção de crianças e adolescentes” na realização de eventos.
“Uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é o Poder Público financiar, com dinheiro do contribuinte, espetáculos que cultuam, em suas letras, o tráfico. Basta de apologia ao crime”, alegou Duarte.
O nome do projeto faz referência ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. Filho de uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho, Marcinho VP, cantor foi preso em julho e, atualmente, responde em liberdade por sete acusações, que incluem tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal.
