Definitivamente, cumprir acordo não é uma prática em voga na Câmara do Rio. Estava tudo acertado para a sessão desta quinta-feira (09) funcionar como um reloginho, votando os projetos da pauta, e limpando a ordem do dia para renovar o plenário para a semana que vem. O trato tinha sido liderado pelo presidente Carlo Caiado (PSD) — que, logo depois, assumiu o comando da Prefeitura do Rio, por causa da viagem de Eduardo Paes (PSD) e seu vice, Eduardo Cavaliere (PSD).
E olha que não faltou combinar com os russos. Dos 17 projetos na pauta, todos foram sendo votados ou adiados como uma linha de produção. Porém, na hora de arrematar os trabalhos com 100% de aproveitamento… a sessão caiu. A turma acusa Thais Ferreira (PSOL) de ter mandado o acordo às favas e pedido verificação de quórum no projeto que cria a política de combate à adultização e sexualização infantil.
“Se ela não gosta do projeto, era só ter votado contra”, disparou um dos descontentes.
Vereadora diz que pediu adiantamento, não verificação de quórum
Thaís, no entanto, nega que tenha quebrado o acordo. Ela diz que não pediu verificação, e sim adiamento. E que a bancada do PL solicitou que a votação do adiamento fosse nominal — por isso, o quórum caiu.
“É completamente diferente de pedir verificação de quórum. Eu também estou interessada em zerar a pauta e estava lá para continuar votando. Eles me acusaram de não cumprir acordo porque queriam que eu aprovasse a matéria em primeira discussão e emendasse depois. Mas, o que eu explico na minha fala é que isso seria improdutivo, pois já havia apontado uma falha de conceito básica e estruturante que precisava ser modificada, foi pedido um parecer por parte da presidência e eu ofereci o parecer pela Comissão da Criança. Desde então, o autor da matéria não fez as modificações necessárias”, explica Thaís.
Já o autor garante que Thais não apresentou objeção ou parecer contrário
O gabinete do vereador Diego Faro (PL), autor do projeto estopim da polêmica, enviou nota.
Eis a íntegra:
“O projeto citado na reportagem é de autoria do vereador Diego Faro e tramitou seguindo todos os ritos previstos no regimento interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Durante todo o processo legislativo, a vereadora Thaís Ferreira não apresentou nenhuma emenda, objeção ou parecer contrário ao texto da proposição, fato que pode ser facilmente comprovado nos registros oficiais da Casa.
Nosso gabinete, inclusive, entrou em contato com os setores técnicos da Câmara para confirmar se havia ocorrido algum tipo de manifestação formal por parte da vereadora, o que não se verificou. Não há qualquer registro de posicionamento contrário ao projeto ou de tentativa de diálogo institucional por parte da mesma.
Reafirmamos nosso compromisso com o diálogo democrático, a transparência e a boa prática legislativa. Divergências políticas fazem parte do processo parlamentar, mas a verdade e a responsabilidade não podem ser distorcidas em nome de interesses pessoais ou conveniências momentâneas”.
O acordo já havia sido quebrado na quarta-feira na Câmara do Rio
Na véspera, foi a vez de a bancada do PT atrair a ira dos coleguinhas de plenário. Havia um acordo para não dar quórum — e nem abrir a sessão. Mas Maíra do MST, Luciana Novaes, Leonel de Esquerda e o líder dos petistas, Felipe Pires, deram presença.
Somando-se aos inevitáveis integrantes da mesa, e mais uns poucos abnegados que sempre estão na área, acabaram completando o número mínimo para a abertura. O presidente em exercício, William Coelho (DC), não teve remédio senão dar início aos trabalhos às 15h.
Mas, se tinha o suficiente para abrir, não havia para manter. A sessão caiu.
E os nobres que não deram presença, terão a falta registrada — com o devido desconto no salário.
