O Ministério Público do Rio (MPRJ) abriu inquérito para investigar venda de loteamentos irregulares em Bicuda Pequena, na cidade de Macaé, e avaliar os impactos urbanísticos e ambientais.
A instituição recebeu uma denúncia anônima sobre vários proprietários que estariam promovendo a venda de pequenos lotes, sem observar as normas urbanísticas, ambientais e fiscais.
Venda dos lotes aconteceria sem pagamento de impostos
Ainda de acordo com a delação, as vendas seriam realizadas sem o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
