A semana começa com um desconforto no Largo da Carioca. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa já começou a avaliar, na quarta-feira passada, os projetos do governador Cláudio Castro (PL) para a revisão de questões tributárias. A fila agora vai andar, de forma acelerada.
E do pacotão de propostas, a que mais tem causado preocupação na bancada governista é a que reduz progressivamente os percentuais de benefícios fiscais concedidos às empresas. Isso se dará com o repasse obrigatório desses recursos para um Fundo Orçamentário Temporário (FOT). Atualmente, a retenção é de, em média, 10% do benefício. De acordo com o projeto, pulará para 30% em 2026.
Firjan cunhou o apelido de tarifaço, e a Assembleia adotou
O projeto ficou conhecido nos corredores da Assembleia como o tarifaço de Castro — apelido cunhado, aliás, pela Federação das Indústrias do Estado, a Firjan, em veemente protesto contra a ideia. E a tramitação da proposta tem deixado os aliados em uma nada elegante saia-justa.
Afinal de contas, 2026 é logo ali.