O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encerrou o 24º Fórum Empresarial Lide, no Hotel Fairmont, em Copacabana, com um discurso em defesa da independência do Judiciário, mesmo quando as medidas parecerem duras.
Mais cedo, na abertura do encontro, o colega André Mendonça havia criticado o que chamou de ativismo judicial, dizendo que o Estado de Direito só se sustenta pela racionalidade.
“A história do Brasil e do mundo nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia podem parecer um caminho fácil, mas nunca deram certo”, disse Alexandre de Moraes. “Todos os países que optaram por isso acabaram corroendo sua democracia”.
O ministro — que está no olho do furacão, encerrando a semana em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foram indiciados — defendeu o que chamou de pilares básicos da democracia: liberdade de imprensa, eleições livres e independência do judiciário.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, disse Moraes. “Essa confusão sempre foi feita para atacar os pilares da democracia”.
Alexandre de Moraes defendeu, mais uma vez, as recentes medidas adotadas, lembrando momentos da história em que a defesa das lei e da constituição.
“Em determinado momento se confundiu covardia com apaziguamento. O que existe num estado democrático de direito é aplicação da lei, da Constituição. O respeito se dá pela independência. O Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar preocupado, não é independente. O juiz que não resiste à pressão, que vá fazer outra coisa na vida”, completou. “Democracia é o governo da liberdade com responsabilidade e igualdade”.
E foi muito aplaudido ao encerrar.
“O desafio brasileiro para os próximos anos se chama segurança. No seu tripé: segurança institucional, jurídica e pública”.
