O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, abriu os trabalhos no 24º Fórum Empresarial Lide, no Hotel Fairmont, em Copacabana, com um discurso daqueles que não passam despercebidos.
Em tom firme, e sem citar nomes, mandou recados para todos as instâncias de poder — inclusive, a sua. Ele disse que o Brasil precisa de instituições justas e que quem ocupa essas instituições deve ser o primeiro a preservá-las.
O ministro ressaltou que precisamos de um Estado onde as leis governam, e não a vontade pessoal.
“É o Estado onde a racionalidade deve estar presente, onde a lei e a racionalidade funcionam como um fator de estabilidade, e não de crise”, afirmou. “O Estado onde o arbítrio deve ser contido. E a justiça deve estar presente.”
O ponto mais aplaudido, no entanto, foi quando Mendonça mirou direto no ativismo judicial. Sem rodeios, afirmou que o Estado de Direito só se sustenta pela racionalidade e que ao Judiciário cabe, sim, a prerrogativa de dar a última palavra — mas não a primeira e a última ao mesmo tempo.
”Que o bom juiz seja respeitado pelo teor de suas decisões, e não pelo medo. Que suas decisões tragam paz e segurança, e não gerem caos e incerteza”.
A plateia reagiu com entusiasmo.
Foi um recado duro, mas embalado em discurso elegante. E não deixou dúvidas: a crítica ao ativismo judiciário caiu como música nos ouvidos dos empresários presentes.
André Mendonça falou o óbvio que muitos já não têm coragem de dizer: instituições precisam ser preservadas por quem as ocupa — e não atacadas de dentro. O recado contra o ativismo judicial foi certeiro. Afinal, todos já sabem, dentro e fora do Brasil, quem deveria zelar pela Constituição é justamente quem mais a desrespeita. Justiça não se impõe pelo medo, mas pela lei.