A proposta do governo do Rio de vender 48 imóveis do estado voltou a gerar polêmica entre os deputados da Assembleia Legislativa (Alerj). Nesta quarta-feira (20), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) questionaram a inclusão de alguns deles na lista e solicitaram que fosse feita uma vistoria oficial nas propriedades.
Luiz Paulo citou o debate na última sessão da Alerj sobre o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói. O deputado afirmou que, ao menos, 12 dos 48 imóveis devem ser incluídos em um pedido de diligência para visitação, devido à falta de informação sobre o uso do solo nos locais.
“A gente vai precisar visitar os locais para constatar cada um deles. Há terrenos e prédios sendo vendidos sem definição de uso do solo. Para avaliar um terreno, é preciso conhecer seu potencial construtivo. Este é um dos projetos para os quais talvez precisemos decidir pela realização da diligência”, explicou Luiz Paulo.
O debate na CCJ começou com Minc, que manifestou surpresa ao notar que a lista incluía a sede do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, localizada na Rua da Carioca, no Centro do Rio. Segundo o deputado, o grupo mantém oito projetos ativos e já realizou obras no local no valor de R$ 800 mil.
“Um dos imóveis da lista é a sede do Arco-Íris, que foi cedida ao grupo Arco-Íris. Em dois anos, eles realizaram obras de R$ 800 mil e mantêm oito programas funcionando, em convênio com museus e secretarias. É simplesmente o grupo mais antigo. Eu quase caí para trás com isso”, afirmou Minc.
Alexandre Knoploch complementou a discussão. Ele afirmou que chegou a analisar a localização dos imóveis que constam na lista e destacou que, em alguns casos, nem vale a pena “perder tempo” tentando vendê-los, devido à região em que estão localizados.
“Por exemplo, tem um que fica no pé do Morro do Fubá [favela da Zona Norte do Rio], que está totalmente tomado — o terreno está ocupado, tem ferro-velho e outras coisas. Mesmo que fosse possível desapropriar, aquilo ali não valeria nem dois reais. Então, não faz o menor sentido colocá-lo à venda”, destacou Knoploch.
Por outro lado, o deputado afirmou que há imóveis com potencial construtivo que sequer estão na lista.
“Então, sinceramente, eu não entendi qual foi o critério adotado. Por isso, acho extremamente importante discutir caso a caso, local por local”, finalizou.
