A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ visitou, na quarta-feira (30), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Barra do Piraí, na Região Sul Fluminense, para entender as causas da longa espera por audiências. Atualmente, a Vara do Trabalho da comarca só possui datas disponíveis a partir de janeiro de 2026.
Liderada pela presidente da CCP, Carolina Miraglia, a diligência contou com a participação de Marcelo Iunes, presidente da OAB/Barra do Piraí, e Mariângela Souza, secretária-geral da subseção.
A jurisdição da vara abrange nove municípios da região: Barra do Piraí, Valença, Piraí, Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Paty do Alferes e Rio das Flores. A demora na marcação de audiências tem causado um grande acúmulo processual. Atualmente, a serventia conta com nove servidores para lidar com mais de 7.300 processos, sendo 197 distribuídos apenas entre janeiro e junho deste ano.
OAB pede melhorias no TRT
A comissão irá solicitar ao tribunal a designação de, pelo menos, dois estagiários para a vara, visando dar mais fluidez aos processos.
“Apesar dos elogios à equipe técnica, que é comprometida e produtiva, nos preocupa o fato de as audiências estarem sendo marcadas apenas a partir de janeiro do ano que vem. Isso evidencia uma morosidade que impacta diretamente a advocacia e os jurisdicionados. Constatamos que a vara está sem estagiários, o que também compromete o bom andamento dos trabalhos”, afirmou Miraglia.
Para ajudar a reduzir o gargalo de processos na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, Marcelo Iunes avaliou que o ideal seria a criação de uma segunda vara.
“O volume de processos aqui é quase o dobro do que o TRT considera razoável. Apresentaremos essa realidade ao tribunal para buscar melhorias, como a redução no prazo de marcação de audiências e, futuramente, a criação de uma segunda vara do trabalho. Vamos trabalhar juntos por mais celeridade e eficiência na prestação jurisdicional em nossa região”, declarou o presidente da OAB/Barra do Piraí.