O projeto de lei dos royalties solidários empacou na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, e enfureceu Dimas Gadelha (PT-RJ), um dos autores da proposta. Em discussão no colegiado, em reunião nesta quarta-feira (2), a medida primeiro foi alvo de um requerimento de retirada de pauta e travou de vez quando o deputado Júlio César (PSD-PI) pediu vista.
Primeiro, Rodrigo da Zaeli (PL-MT) solicitou a retirada do projeto da pauta da reunião. O parlamentar bolsonarista admitiu que se tratava de uma estratégia de obstrução a fim de forçar a Câmara a priorizar propostas relacionadas à anistia dos acusados de tentativa de golpe de estado, em 8 de janeiro de 2023.
“Encaminhamos a retirada de pauta porque estamos em obstrução nesta casa. Gostaríamos que as pautas ligadas à anistia fossem preferidas nesta casa, infelizmente não estão sendo”, disse o deputado.
O requerimento, no entanto, foi rejeitado por ampla maioria: 22 votos negativos contra apenas quatro positivos, entre os 26 parlamentares presentes. No entanto, a tramitação da proposta sofreu novo revés com o pedido de vista de Júlio César. Assim, a análise do texto foi iniciada e não concluída na comissão.
Dimas Gadelha se revoltou e pediu ajuda ao prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL) e ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Cortes (PL-RJ), para articular de modo a destravar a tramitação do projeto dos royalties solidários. O petista ainda repudiou a fala de Zaeli sobre priorizar as propostas relacionadas à anistia dos acusados de golpe de estado.
“Eu estou muito indignado. Hoje tivemos uma guerra aqui. Estava em pauta o projeto dos royalties solidários e, infelizmente, o PL, partido que defende os ‘BBBs’, bancos, bets e bilionários, quis tirá-lo da pauta. Nós ganhamos a votação e depois um outro deputado que também defende ‘BBB’ pediu vista só para atrasar o andamento. Quero fazer um pedido ao Capitão Nelson e ao Altineu, que já foi líder do PL, que peçam para que seus deputados votem a favor de São Gonçalo”, disse Dimas Gadelha.
O que diz o projeto dos royalties solidários
O projeto de lei dos royalties solidários permite aos municípios que recebem royalties do petróleo a destinar uma pequena parcela dos recursos para um fundo de auxílio aos municípios vizinhos. O ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), também assina a autoria.
O texto não fala em percentual, deixando a decisão para o município produtor de petróleo. A proposta prevê ainda que o fundo será gerido por um comitê com representantes dos municípios produtores e beneficiários; e os recursos serão utilizados pelos municípios vizinhos em ações de desenvolvimento econômico, social e ambiental de maneira sustentável.
Em dezembro de 2023, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o projeto. Além da Comissão de Finanças e Tributação, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir a plenário.
Disputa pelos royalties entre cidades da Região Metropolitana
Em um processo judicial, São Gonçalo, Magé e Guapimirim pleiteiam uma parcela do montante dos royalties que hoje é dividido entre o Rio de Janeiro, Niterói e Maricá. Rio e Maricá já se posicionaram a favor da divisão, argumentando se tratar do princípio de “solidariedade metropolitana”, fomentando o desenvolvimento dos municípios vizinhos.
