A caminho, na Assembleia Legislativa (Alerj), mais uma CPI para incendiar a política do Rio: a que vai investigar os grandes sonegadores. O deputado Rodrigo Amorim (União) anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), que já tem 56 assinaturas favoráveis à criação da comissão — e o apoio dos grandes nomes da casa para começar a devassa.
O parlamentar avisa que os principais alvos, de início, serão a Petrobras e a Refit, que têm dívidas milionárias com a Fazenda estadual. Amorim ainda defende que a Refit seja classificada como “devedora contumaz”, o que faria com que ela perdesse benefícios fiscais e outras vantagens.
Tema da CPI já foi discutido até com o procurador-geral do Estado
O deputado, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contou que o tema já foi tratado em audiência com o procurador-geral do Estado, Renan Saad. Amorim ainda defendeu o projeto de lei do Código do Contribuinte, que tramita no Congresso Nacional, e uma proposta na Alerj, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), para classificar os devedores.
“Temos questionado à Secretaria de Fazenda sobre o devedor contumaz. Há duas empresas [que se destacam], Petrobras e Refit. O procurador afirmou que, no caso da Petrobras, há depósito judicial. Mas quero me insurgir em relação à Refit”, afirmou o autor da proposta de CPI.
