O deputado federal Glauber Braga (PSOL) decidiu encerrar a greve de fome nesta quinta-feira (17), após mais de uma semana. A decisão foi costurada a partir de um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o andamento do processo que pode levar à cassação do mandato do psolista.
Segundo Hugo Motta, o acordo foi debatido também com a mulher de Glauber, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). As informações são do G1.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar […] Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, disse Hugo Motta ao anunciar o acordo.
Glauber Braga parou de se alimentar em protesto contra o avanço do processo que pode cassá-lo na Câmara dos Deputados no dia 9 de abril. Desde então, o parlamentar estava dormindo nas instalações da Câmara, tomando apenas água, soro e isotônicos.
O processo
Glauber é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
A cassação de Glauber Braga recebeu “sinal verde” do Conselho de Ética em uma longa reunião no último dia 8 de abril. O deputado deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — que pode avaliar se houve ilegalidade no processo, mas não pode rediscutir o conteúdo da acusação.
Se a CCJ aceitar o recurso, o caso volta ao Conselho de Ética para a correção dos vícios apontados no recurso. Caso contrário, o processo segue para o plenário da Câmara, a quem cabe a decisão final. Em plenário, os 513 deputados podem votar. São necessários 257 votos para Glauber perder o mandato. Nesta etapa, cabe ao presidente da Câmara marcar a data da votação.
