Mesmo durante o recesso parlamentar, o incansável deputado Luiz Paulo (PSD) não quer saber de descanso. Ele segue dando aulas na Pós-Graduação em Fiscalização, Controle, Orçamento Público e Planejamento na Escola do Legislativo da Alerj.
Além das aulas, o parlamentar, em seu sexto mandato, se dedica a estudar projetos de leis e o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na última quarta-feira (15), o Diário Oficial do Poder Executivo publicou a Lei 10672/2024, que altera o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), que substituiu o Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEF), que gerou receita de R$ 850 milhões anuais ao Estado, em 2024.
Luiz Paulo fiscaliza com Lupa as finanças estaduais e busca novas fontes de receita.
“Em 2022, presidi a CPI da Dívida do Estado com a União, onde ficou claro que o modelo de correção monetária com IPCA e juros reais de 4% ao ano é insustentável. Desde então, venho lutando pela redução dos juros da dívida para 0%, com apenas correção pelo IPCA, como solução para evitar o colapso fiscal do Estado”, disse.
