Vaias, gritos de protesto e até o “você pagou com traição” imortalizado por Beth Carvalho ecoaram nas galerias do Palácio Pedro Ernesto durante a discussão do projeto de lei 2584/24, que prevê a extensão dos contratos temporários na Prefeitura do Rio. Depois de ser adiada três vezes, a medida foi aprovada em segunda discussão por 33 votos a 7, durante sessão extraordinária da Câmara do Rio, já na noite desta quinta-feira (7). O texto segue agora para a sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Em plenário, os vereadores se dividiram entre defesa e oposição ao projeto, com discursos exaltados que reforçaram o papel dos servidores municipais e dos concursos públicos — impactados diretamente pela medida. No fim, os parlamentares votaram o substitutivo enviado pelo executivo no mesmo dia da votação.
O projeto altera a Lei 1.978/1993, permitindo que as contratações temporárias no município possam ser prorrogadas até cinco vezes, com períodos de um ano cada. Atualmente, eles só podem ser renovados até duas vezes, com prazos anuais. Aprovado pelos parlamentares, o substitutivo amplia o prazo de validade, permitindo uma duração de até seis anos.
Oposição ferrenha ao prefeito Eduardo Paes (PSD), o vereador Rogério Amorim (PL) classificou o projeto como um “cavalo de troia” no orçamento do município. Em alto e bom tom, ele também acusou Paes de querer “inchar a máquina pública para fazer campanha durante as eleições nas ruas, sem olhar o real serviço”, criticou Amorim, acrescentando que “ele tira das áreas que deveriam ser preenchidas por concursos públicos e coloca na mão dos apadrinhados políticos”.
O PSOL também marcou uma posição de forte oposição, com as vereadoras Monica Cunha (Psol), Thais Ferreira (Psol) e Luciana Boiteux (Psol) condenando veemente a aprovação do projeto. Durante os discursos, críticas acaloradas também foram dirigidas a vereadores favoráveis ao projeto. Átila Nunes (PSD) foi chamado de “vendido” pelos manifestantes, e Edson Santos (PT) de “traidor”, por apoiarem a medida que “flexibiliza” os serviços temporários.
Justificativa da prefeitura
Na justificativa, Paes destaca que a proposta visa alinhar os contratos temporários à necessidade de realizar processos licitatórios e outras providências administrativas necessárias à operação dos serviços públicos concedidos à iniciativa privada.
Segundo a Prefeitura, a alteração é fundamental para garantir a continuidade de serviços essenciais durante o processo de licitação para novos contratos de concessão de serviços públicos.
