Desde 1º de junho deste ano, quando disponibilizou um canal exclusivo para as eleições de 2024, até o início deste mês de setembro, o Ministério Público do Rio recebeu 77 denúncias relacionadas à falta de segurança no período eleitoral: 39 denúncias relativas ao tráfico de drogas, 36 por envolvimento da milícia no pleito e duas, ao crime organizado.
Em episódio recente, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou ter sofrido intimidação da milícia em Nova Iguaçu, enquanto fazia campanha com o candidato a prefeito Tuninho da Padaria (PT). O parlamentar divulgou imagens do momento em suas redes sociais.
“Nossa prioridade nessa eleição será o combate ao crime organizado e sua influência no processo eleitoral. O cidadão deve procurar o Ministério Público com todas as informações disponíveis. Se preferir o anonimato, importante que venha com fundamento em provas. Sem a ajuda do cidadão não conseguiremos enfrentar a criminalidade organizada”, afirma o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
Ouvidoria itinerante
Além do canal eletrônico e por telefone para receber denúncias, a Ouvidoria do MPRJ também tem se deslocado até centros movimentados para facilitar o contato com a população. Na terça-feira, o MP montou tendas no Largo da Carioca, no Centro do Rio.
“Explicamos os principais ilícitos eleitorais e damos ao cidadão a oportunidade de fazer suas comunicações, contribuindo com a fiscalização por parte do Ministério Público. A população teve a oportunidade de denunciar questões ligadas ao abuso do poder econômico, à propaganda irregular, à boca de urna, entre outras irregularidades”, disse o ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna.
Denúncia online
Para acessar informações sobre a atuação institucional, o cidadão pode acessar o portal oficial do MP, localizar a página da Ouvidoria e, em seguida, o painel Eleições 2024. Para fazer a comunicação, basta clicar em “Demandas Relacionadas a eleições 2024″.
Nas comunicações, os cidadãos poderão denunciar casos de irregularidades na propaganda, além de outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública para fins eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação social e outras.
TRE com a PM
Diante dos recentes casos de violência, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, reuniu-se com a cúpula da Polícia Militar para uma reunião de alinhamento da segurança do processo eleitoral, nesta quarta-feira (4), no Quartel General da Polícia Militar, no Centro do Rio. Os secretários estaduais de Segurança, Victor Cesar Carvalho dos Santos, e de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira participaram do encontro.
