O Ministério Público (MP) Eleitoral pediu, na última quinta-feira (15), a impugnação da candidatura de Rodrigo Amorim (União) à Prefeitura do Rio. Cabe ressaltar que a Federação PSOL/Rede também havia solicitado à Justiça Eleitoral a cassação da candidatura do deputado estadual.
Na ação, o MP Eleitoral afirma que Amorim estaria impedido de exercer sua capacidade eleitoral passiva, uma vez que foi condenado por crime eleitoral. Tanto a ação do MP quanto a do PSOL dizem respeito à condenação por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly.
“Verifica-se no Acórdão atinente à Ação Penal Eleitoral a existência de decisão proferida por órgão colegiado condenando o pretenso candidato à pena de um ano e quatro meses de reclusão […] que determina a inelegibilidade do condenado ‘desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos'”, diz parte da ação do MP.
Em relação à condenação, Rodrigo Amorim afirma que o processo está em embargos e a decisão não se confirmou e que, em caso de prevalecer a condenação, recorrerá em todas as instâncias. “Trata-se de criminalização de opinião durante um embate duro contra a esquerda na Alerj”, disse.