Candidatos do concurso de soldado da PM de 2014 que reivindicam suas convocações conseguiram, através do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) às 13h30 desta quarta-feira (07).
O presidente da Alerj convidou o procurador geral do estado, Renan Miguel Saad, para o encontro com representantes do grupo. Os deputados Martha Rocha (PDT), Luiz Paulo (PSD) e Marcelo Dino (União) também vão participar.
Nesta terça-feira (06), dia de retorno do recesso legislativo, os candidatos montaram acampamento em frente ao Alerjão. Com faixas e fazendo muito barulho, tentaram chamar a atenção para a situação que se arrasta há dez anos e vem sendo judicializada desde então.
Eles buscam a reversão de pontuação de três questões de História do concurso que foram anuladas, o que garantiria pontuação para serem classificados e, consequentemente, integrarem a corporação. O Ministério Público Federal, ao defender a isonomia e princípios do edital, já recomendou a convocação. Mas a PGE se mantém irredutível.
“Vamos mediar o conflito e buscar uma saída jurídica porque, até agora, a procuradoria tem negado o direito mesmo com parecer favorável do MPF”, disse o deputado Luiz Paulo.
Também policial militar, Marcelo Dino defende os candidatos: “o que ocorreu é um erro que precisa ser corrigido com a reversão da pontuação a favor deles. Mantê-los na atual situação é uma injustiça que a Administração Pública precisa resolver e a PGE explicar”.
Representantes dos concursandos, Leonardo Nunes da Silva lembra que, no ano passado, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da PM com o MP, mas a procuradoria não cede: “A PGE não quer dar o braço a torcer e está prejudicando cerca de 700 candidatos”, revolta-se Silva.
Presidente da Comissão dos Servidores, a deputada Martha Rocha (PDT) lembra que o colegiado já buscou acordos com o governo e, na reunião desta quarta-feira, vai propor um novo TAC: “Esse erro precisa ser corrigido com uma construção em conjunto”.
