A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) segue intimando casas de apostas e empresas de famosos por possível ligação com as bets. No Diário Oficial desta quinta-feira (25), foi publicada uma “escalação” de pelo menos 12 personalidades que deverão prestar esclarecimentos. Seguindo o clima das apostas esportivas, dá para montar um time inteiro de futebol mais o técnico.
Tal qual os demais intimados, a Loterj instaurou processo administrativo sancionatório e deu prazo de 15 dias úteis para a apresentação de defesa prévia. Na publicação, é citada “incursão na conduta de exploração irregular e desautorizada de atividade lotérica, infração administrativa tipificada” segundo o Decreto 48.806/2023.
O goleiro do time dos intimados é Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, mais conhecido como MC Poze do Rodo. Nas laterais, dois renomados jornalistas esportivos e influenciadores do ramo do esporte: pela direita Fred Ring e, na esquerda, Venê Casagrande. A dupla de zaga é formada pelo cantor Mumuzinho com o surfista Pedro Scooby ao seu lado.
Como volante, aparece a ex-BBB Larissa Santos. Entretanto, cabe ressaltar que, segundo a publicação no Diário Oficial, a intimação é destinada à empresa que a representa: Farol Inflenciadores. Na outra vaga de volante, quem surge é a apresentadora e ex-miss Brasil Renata Fan.
Já o camisa 10 e armador do time não poderia ser outro: o craque do Fluminense, Renato Augusto. Por fim, o trio de ataque é formado inteiramente por familiares do cantor Leonardo. Nas pontas, o filho do sertanejo, Zé Felipe, e a nora, a apresentadora Virgínia Fonseca; de centroavante, está a esposa de Leonardo, Poliana Rocha.
A treinadora do time dos intimados é a influenciadora Carol Portaluppi, que ocupará a mesma posição que o pai, Renato Gaúcho, atualmente técnico do Grêmio. No “banco de reservas”, ficaram os intimados da semana passada: o influenciador Casimiro Miguel, o ex-jogador Petkovic e o jornalista Thiago Asmar, o “Pilhado”.
Nas redes sociais dessas pessoas, há publicidades de diferentes casas de apostas. Alguns deles, inclusive, se intitulam “embaixadores” de bets. O TEMPO REAL procurou os citados, mas, até a publicação deste texto, ninguém havia se manifestado. O espaço permanece aberto.
O que diz o decreto
O Art. 11 do decreto que embasou as intimações enumera quais são as possíveis infrações administrativas. Entre elas estão, por exemplo, explorar modalidades lotéricas sem prévia outorga; realizar operações ou atividades vedadas; opor embaraço à fiscalização da Loterj; deixar de fornecer dados ou informações cuja remessa seja imposta por normas legais ou regulamentares; fornecer documentos, dados ou informações incorretas; divulgar a publicidade e a propaganda comercial de agente operador não autorizado; descumprir normas legais e regulamentares; ou executar, incentivar, permitir ou, de qualquer forma, contribuir ou concorrer para práticas atentatórias à integridade esportiva.
É importante frisar que, na notificação, há o CNPJ das empresas dos famosos e também de instituições financeiras citadas. No entanto, o mesmo não ocorre em relação às “bets”. Isto porque elas normalmente são sediadas em paraísos fiscais no exterior. Todavia, o edital cita pessoas identificadas como responsáveis por algumas dessas plataformas.
Briga na Justiça
Em mais um capítulo da queda de braço entre a Loterj e casas de apostas, a Kaizen Gaming Brasil, proprietária da plataforma digital Betano, obteve liminar na Justiça Federal do Distrito Federal suspendendo o processo administrativo sancionador da Loterj. A loteria estadual conseguiu, no início do mês, que a Anatel determinasse o bloqueio no funcionamento de 115 sites de casas de apostas que não têm licença.
O bloqueio é um desdobramento da regulamentação que a Loterj criou para as apostas esportivas e da ação que a loteria moveu para fazer valer suas regras. Ao Infomoney, o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, ressaltou que “trabalhar dentro da regulamentação gera uma oneração para as empresas e elas alegam concorrência desleal das que operam de forma irregular e estão certas”.
Segundo a autarquia, apenas cinco empresas estão credenciadas e operando dentro das regras. “Estimativas sugerem mais de quatro mil casas de apostas operando sem licença no estado e/ou no país, movimentando mais de R$ 150 bilhões por ano, sem contribuir para a arrecadação dos cofres públicos municipais, estaduais e federal”, afirma a assessoria.
Entre as licenciadas pela Loterj estão apenas a Apostou RJ, Bestbet, Marjosports, Rio Jogos e Pixbet.
