Condenado em primeira instância por não empregar na saúde do estado, em 2014 e 2015, os valores mínimos estabelecidos na Constituição Brasileira, o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) pode ver naufragar o sonho de disputar a Prefeitura de Piraí este ano.
Tudo por conta da goleada que vem sofrendo na Justiça, no recurso 0003658-90.2024.8.19.0000. Dos sete desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio que avaliam os argumentos apresentados pelos advogados de Pezão, cinco já negaram provimento ao recurso.
Pezão disse estar confiante
O julgamento virtual parou, após o magistrado Ricardo Couto pedir vista no dia 20 de junho. E deve ser retomado no próximo no dia 25. Antes de o último desembargador se pronunciar, os votos já proferidos ainda podem ser mudados. O ex-governador disse que está tranquilo.
“Estou confiante. Não houve dolo, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), a matéria já é pacificada. Já obtive sentenças favoráveis nos anos de 2016 e 2017”, diz Pezão.
Se ninguém mudar o voto, ele permanece com os direitos políticos suspensos por cinco anos. E não poderá acalentar, ao menos por hora, o desejo de voltar ao comando de sua Piraí.
