O coronel da reserva remunerada do Exército Herácles Zillo, que havia se tornado réu após confessar o crime de racismo ocorrido em setembro de 2023 — quando comparou um colega de trabalho a um macaco-prego, foi exonerado nesta terça-feira (21) do cargo que ocupava no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) desde 2021.
O crime foi denunciado pela própria vítima, o analista de controle externo Carlos Leandro dos Santos. O funcionário foi ao setor de transporte do tribunal solicitar um carro para um compromisso institucional, além de ter reclamado de um aplicativo que não estava funcionado.
Nisso, ele teria ouvido de Herácles, então coordenador do transporte, que “viatura, para ele (Carlos), só depois de cortar o cabelo”. O analista ouviu quando o homem o comparou a um macaco-prego ao falar com um terceiro funcionário. Carlos Leandro não teve o pedido do carro atendido.
Funcionário de carreira no TCE-RJ, Carlos pediu transferência para o Ministério de Contas Públicas, onde teria uma redução salarial em comparação ao cargo que ocupava no TCE.
Herácles Zillo foi denunciado pela corregedoria do TCE e também pelo Ministério Público do Rio (MPRJ). O acusado chegou a fechar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que permite que o réu não vá a julgamento, além de não ser punido com prisão por eventuais crimes. Ter confessado o crime foi um dos pré-requisitos para a validação do acordo.
Por conta do acordo, o acusado terá que seguir algumas condições: ter 20 horas de participação em cursos e/ou palestras sobre atitudes antirracistas, dentro do período de 2 anos; pagar uma multa de R$ 5 mil em favor da Iniciativa por Direito Memória e Justiça Racial (IDMRJ), à vista ou em até 30 dias; não ser preso ou processado durante a validade do trato; comunicar qualquer mudança de endereço, e-mail ou telefone à Justiça; comprovar perante o Juízo, a cada três meses, o cumprimento das condições, independentemente de notificação ou aviso prévio; e formalizar um pedido de desculpas à vítimas, que poderá publicar seu conteúdo.
