ATUALIZAÇÃO às 10h18 de terça-feira, com nota da Prefeitura do Rio, acrescentada ao fim do texto.
A Prefeitura do Rio publicou, nesta segunda-feira (15), a prestação de contas de 2023. No vermelho.
De acordo com a análise feita pela equipe da vereadora Teresa Bergher (Cidadania) — especializada no acompanhamento da execução orçamentária — a administração municipal gastou R$ 1,4 bilhão a mais do que arrecadou. Ao estudar o documento publicado pela Controladoria Geral do Município (CGM-Rio), concluiu que o Rio deixou de arrecadar R$ 2,1 bilhões, dos R$ 44 bilhões previstos para o ano passado.
“Esse resultado foi muito ruim. Não dá para ser otimista na previsão das contas públicas do município. O que vemos é um futuro de muitas dívidas. Além dos R$ 5 bilhões de empréstimos já contratados, em 2024 o prefeito Eduardo Paes já pediu R$ 1 bilhão ao Banco do Brasil”, diz Teresa.
A turma de Teresa levantou outros indicadores importantes. A arrecadação não passou dos R$ 41,9 bilhões (5% menor que os R$ 43,9 bilhões previstos). A despesa fixada final (inicial + créditos adicionais) somou R$ 48,3 bilhões (R$ 4,3 bilhões a mais do que o previsto). A despesa empenhada chegou a R$ 43,2 bilhões — ou seja, ficou em 90% da fixada final. A despesa liquidada bateu R$ 41,9 bilhões (87% da fixada final).
Os restos a pagar chegaram a R$ 3,8 bilhões.
A Prefeitura do Rio enviou nota, que publicamos na íntegra. Leia aqui:
“O nível de incapacidade e despreparo da vereadora Teresa Bergher continua assustando pela ignorância em matéria orçamentária.
As paredes da nova faculdade de matemática, o Impa Tech, não são para qualquer mortal. Mas o que se exige minimamente de alguém que queira emitir opiniões sobre matéria orçamentária é o básico que se aprende no ensino fundamental.
E a vereadora parece não ter assistido a essas aulas.
Porque ao contrário do que afirmou a vereadora Teresa Bergher, o resultado orçamentário de 2023 da prefeitura do Rio de Janeiro obteve superávit corrente de mais de R$ 2 bilhões de reais. Trata-se de um indicador importante, pois compara as receitas e as despesas correntes, excluindo as chamadas receitas e despesas extraordinárias. O superávit alcançado significa que as receitas arrecadadas são mais do que suficientes para fazer frente às necessidades diárias da cidade, demonstrando a saúde e a responsabilidade fiscal na condução das contas públicas municipais.
Contribuíram efetivamente para esse resultado, a arrecadação das receitas tributárias sob responsabilidade da prefeitura, como a arrecadação do ISS e IPTU, com um desempenho acima da meta fixada, apresentando um ganho de mais de R$ 1,9 bilhões o que equivale a um crescimento de 12,5%, se comparadas ao ano de 2022.
O excelente resultado alcançado permitiu que as contas públicas permanecessem no azul, com disponibilidade de caixa líquida de mais de R$ 400 milhões em dezembro de 2023.
Pelo 3º ano consecutivo, a cidade alcançou a classificação B de capacidade de pagamento instituída pelo Governo Federal. Com esses resultados foi possível obter financiamentos com garantia da União necessários para as melhorias no sistema de transporte do BRT e importantes obras de infraestrutura como as intervenções de Campo Grande, entre outras.
Somente no ano de 2023 foram investidos R$ 4 bilhões na cidade, um volume de investimento em apenas um ano, poucas vezes visto na história da cidade”.
Eles atacam a vereadora mas não desmentem os números da arrecadação. Outra coisa é o silêncio do resto da imprensa RJ sobre o caso.