Um casal que trabalhava em situação análoga à escravidão em um sítio de Saquarema foi resgatado no último dia 21 de julho, após uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho que identificou diversas violações aos direitos trabalhistas.
Segundo os fiscais, os dois trabalhavam como caseiros da propriedade em Saquarema há cerca de cinco anos e meio. O casal realizava atividades permanentes de manutenção do sítio, não tinha registro em carteira e não recebia salários.
Além disso, as vítimas moravam em uma casa com problemas estruturais — incluindo uma área parcialmente interditada pela Defesa Civil, dentro da propriedade, com fornecimento de energia elétrica e de água captada de uma nascente, cuja potabilidade não havia sido comprovada.
Os dois trabalhavam sem descanso semanal e sem férias durante todo o período em que trabalharam no local. A auditoria concluiu que havia vínculo empregatício, mesmo havendo um contrato que previa apenas a cessão da moradia em troca dos serviços.
Os agentes da fiscalização compreenderam que o documento não refletia a realidade do serviço realizado por eles e servia para ocultar uma relação de emprego sem a devida formalização.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho encaminhou um relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai dar continuidade às investigações por meio de um inquérito civil.
Com informações de “O Globo“.
