O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a assistência de acusação protocolaram o pedido de um novo julgamento para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sobre os crimes de tortura, homicídio e coação de testemunhas.
Além disso, órgão e advogados também protocolaram o pedido de um novo julgamento ao Dr. Jairinho, em relação a dois crimes de tortura e à reavaliação de sua pena.
Os recursos também pedem que o novo júri deve ser realizado com outro magistrado que não seja a juíza Elizabeth Machado Louro, que assinou a sentença do caso. Na época, a sentença foi motivo de polêmica entre a acusação após Monique receber um perdão judicial após uma condenação a um ano e quatro meses — pena que foi considerada cumprida.
Os recursos apresentados nos últimos dias citam a substituição de uma pergunta feita aos jurados na sala secreta de votação, que, segundo o MPRJ, foi modificada de assunto. Inicialmente, a pergunta seria sobre omissão dolosa — intencional —, mas foi modificada para a palavra culposa — quando não há intenção. Por conta disso, a acusação de homicídio teria sido desclassificada.
O MPRJ alega que Monique Medeiros tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho, não tomou medidas para impedir novos episódios e se enquadra em um cenário de omissão diante de um risco.
Em relação a Jairinho, o Ministério Público apela em relação a dois episódios de tortura dos quais o ex-vereador foi absolvido. Jairinho foi condenado a 43 anos por homicídio, tortura e coação no curso do processo, mas a Promotoria pede aplicação de agravantes e aumento da pena.
Com informações de “O Globo“.
