O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou, em decisão liminar, o resultado do congresso de 4 de março que elegeu o deputado federal Alex Manente (SP) para a presidência do Cidadania. Com isso, passa a valer o resultado de outro congresso, realizado em 6 de março, que reconduziu o ex-deputado Comte Bittencourt (RJ) ao comando da sigla.
A liminar foi concedida nesta quarta-feira (18) pelo desembargador Rômulo de Araújo Mendese, que constatou que 63% dos membros do Diretório não participaram da reunião de 24 de fevereiro, que marcou o congresso de 4 de março que elegeu Manente. Segundo o estatuto do Cidadania, a convocação exigia o apoio da maioria absoluta do Conselho Nacional.
“Com esta decisão, o Cidadania retoma a normalidade democrática. Prevalece a vontade da ampla maioria do Diretório Nacional, que convocou e participou do Congresso realizado no último dia 6, conforme orienta o nosso estatuto”, comentou Comte, após a manifestação da Justiça.
Grupo do Cidadania recorre ao TSE para garantir o reconhecimento da posse de Bittencourt
De acordo com o ex-deputado, diferentemente do primeiro congresso, o encontro de 6 de março contou com 64 delegados de 20 estados, garantindo o quórum mínimo necessário para validar suas decisões. Um novo Diretório Nacional, com 101 membros, foi eleito, e Bittencourt foi reconduzido à presidência da Executiva Nacional do Cidadania.
Toda a treta interna no partido surge porque Comte e Freire representam grupos distintos e já disputavam na Justiça a presidência nacional. Após a liminar, a ala que elegeu Bittencourt informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar o reconhecimento de sua posse.
