A Justiça negou mais um pedido de liminar, apresentado na última sexta (13), para tentar impedir a Acadêmicos de Niterói de fazer referências ao presidente Lula (PT) durante seu desfile na Sapucaí, que acontece neste domingo (15). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) indeferiu um pedido feito por uma ex-assessora do futuro candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Ex-candidata a deputada estadual no Rio, Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como “Val Meliga”, pediu que a Justiça barrasse a apresentação e questionou o repasse de verbas de incentivo da Embratur, recebida por todas as escolas do Grupo Espacial, à agremiação de Niterói. Segundo a autora do pedido, o repasse “violaria” princípios da administração pública ao “promover a exaltação biográfica da autoridade máxima do Poder Executivo”.
Em decisão durante o plantão judicial deste sábado (14), o desembargador Ricardo Perlingeiro seguiu o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indeferiu a liminar. Ele destacou não haver justificativa para que a autora tenha apresentado um novo pedido faltando apenas dois dias para o desfile.
Além disso, segundo ele, proibir o desfile da Acadêmicos de Niterói poderia contrariar o direito constitucional à liberdade de expressão.
“Logo, a concessão da tutela requerida pelo juízo do plantão poderia levar a um dano irreversível em razão da violação ao direito constitucional à liberdade de expressão e pensamento político no seio do Estado Democrático de Direito”, concluiu.
Neste domingo, primeiro dia de desfiles do Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói desfila o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O presidente vai assistir ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio, junto de convidados. Alguns dos amigos e familiares de Lula, incluindo a primeira-dama Janja, devem desfilar em alas da agremiação.
