A Câmara de Vereadores aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11), a ampliação da lei que proíbe a construção de prédios que façam sombra sobre o calçadão ou a faixa de areia da orla do Rio. O texto recebeu 36 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
A proposta, de autoria do vereador Pedro Duarte (sem partido), corrige uma brecha da legislação anterior, que permitia que edificações em quadras não “fronteiriças” — ou seja, não diretamente voltadas para a orla — acabassem sombreando a praia. Segundo o parlamentar, a atualização busca preservar a incidência solar na orla municipal.
‘Queremos acabar com isso’
“Nosso projeto é simples. Afinal, pouco importa onde o prédio está; o que importa é se essa edificação causa sombra na praia ou não. Do jeito que a lei está escrita, o prédio, mesmo que gere sombreamento na areia, pode ser construído contanto que não esteja na via principal da orla. Queremos acabar com isso”, afirmou Duarte.
Construção de prédios levantou polêmica em Ipanema
A medida ganhou força após a polêmica em torno da liberação, pela prefeitura, de licenças para dois megaedifícios de cerca de 80 metros de altura em Ipanema, que poderiam projetar sombra sobre a praia. As construtoras se basearam na Lei dos Puxadinhos, sancionada por Paes em junho deste ano, que autoriza a ampliação de áreas construídas na cidade.
A decisão provocou reação de urbanistas e moradores, que alegam que os projetos desrespeitam a legislação que proíbe construções capazes de sombrear o calçadão ou a faixa de areia. O impasse gerou uma campanha nas redes sociais, um abaixo-assinado contra os empreendimentos e estimulou a apresentação do projeto de Duarte.
