A vereadora Talita Galhardo (PSDB), autora do projeto da “lei Anti-Oruam”, protocolou três emendas para retirar trechos polêmicos do texto, que ainda irá à primeira discussão na Câmara do Rio. Originalmente, a proposta buscava proibir a prefeitura de contratar artistas que fizessem apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em apresentações abertas ao público infantojuvenil.
No entanto, as emendas de Talita, assinadas em conjunto com outras comissões da casa, pedem a exclusão dos termos “ao uso de drogas” e “infantojuvenil” do texto. Além disso, solicitam a retirada de quatro artigos que tratam da proteção integral de crianças e adolescentes contra influências nocivas, especialmente relacionadas à apologia a práticas criminosas.
O ajuste do projeto, protocolado em fevereiro deste ano e com coautoria do vereador Pedro Duarte (Novo), busca evitar redundâncias e torná-lo mais objetivo. Desde que chegou ao velho Palácio Pedro Ernesto, a votação da proposta vem sendo sucessivamente adiada em meio a debates calorosos entre os vereadores.
‘Lei Anti-Oruam’ foi inspirada em um projeto apresentado na Câmara de São Paulo
Inspirada em um pacote de leis proposto pela vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União), a versão carioca da “lei Anti-Oruam” tem como objetivo garantir responsabilidade e “respeito à proteção de crianças e adolescentes” na realização de eventos.
O nome do projeto faz referência ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Filho de Marcinho VP, um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), o cantor foi preso em julho e atualmente responde em liberdade a sete acusações, incluindo tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal.
