Black Friday! Deputados querem vender Central do Brasil, rodoviária Novo Rio, Maracanã e terreno do Engenhão

O projeto de lei que autoriza o governo estadual a vender mais de 60 imóveis públicos recebeu 80 emendas parlamentares na sessão desta quarta-feira (12). Durante a discussão, deputados aproveitaram para propor a inclusão de novas propriedades, como o prédio histórico da Central do Brasil, o terreno onde fica o estádio Engenhão e rodoviárias de quatro municípios, incluindo a Novo Rio, na capital.

Antes disso, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acrescentou imóveis como o Complexo do Maracanã, a Aldeia Maracanã e o 6º BPM da Tijuca. O objetivo é usar os recursos para reduzir a dívida do Rio com a União, que deve custar R$ 12,33 bilhões ao estado em 2026.

Deputados de oposição, como Luiz Paulo (PSD) e Carlos Minc (PSB), classificaram o projeto como uma “Black Friday” de patrimônio público.

“Venho a essa tribuna discutir esse projeto que o governo mandou que, como diz o deputado Luiz Paulo, é uma autêntica Black Friday, uma queima de estoque a preço de banana”, disse Minc.

Além da Rodoviária Novo Rio, no Centro, também foram incluídos o Terminal Roberto Silveira, em Niterói, e os terminais de Nova Friburgo e Nova Iguaçu. A sede do Grupo Tortura Nunca Mais foi reincluída na lista de “vendáveis”.

Deputados do PL vs. Eduardo Paes

O deputado Alexandre Knoploch (PL) também sugeriu que o prédio da Central do Brasil entre na lista de bens públicos que podem ser vendidos pelo governo estadual. O imóvel já abrigou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a antiga Secretaria de Segurança Pública, mas, segundo o parlamentar, está atualmente desocupado e em más condições estruturais.

“A Central do Brasil hoje não abriga absolutamente nada. É um prédio muito antigo, cuja reforma custaria muito aos cofres públicos, mas que ainda tem um grande valor comercial. Então, por que não colocá-lo à venda?”, afirmou Knoploch.

O deputado aproveitou o discurso para criticar o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que havia mencionado, através do partido, a possibilidade de transferir a sede do governo estadual para o prédio.

“Eu vi, de forma irresponsável, o prefeito Eduardo Paes falando que, caso fosse eleito, mudaria a gestão do estado para o prédio da Central do Brasil. Eu acho que ele nunca foi lá. O prédio não tem condições hoje de abrigar absolutamente nada”, insistiu.

Venda da Aldeia Maracanã causa embate entre direita e esqueda

O presidente da CCJ da Alerj, deputado Rodrigo Amorim (União), defendeu a inclusão da Aldeia Maracanã na lista. Ele afirmou que o espaço, de 14 mil metros quadrados ao lado do estádio, “não tem nada de aldeia” e estaria em situação de abandono e degradação.

Segundo Amorim, o local perdeu há muito tempo a função ligada à cultura indígena e se tornou um ponto de insegurança e desordem urbana.

O posicionamento gerou reação imediata da deputada Marina do MST (PT), que contestou a inclusão do terreno. Segundo ela, a área não pertence ao estado e é alvo de disputa judicial.

“O imóvel, doado ao governo federal há décadas e destinado aos povos indígenas, não pertence ao governo estadual… como pode ser proposta sua venda?”, questionou Marina.

A parlamentar afirmou que o espaço está ligado a um processo envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que teria negociado a venda ao estado sem receber o pagamento total. O caso, segundo ela, foi comunicado oficialmente pelo Ministério Público à Alerj.

“Não é correto esta casa autorizar a venda de um bem que não pertence ao governo estadual e que coloca em risco os próprios recursos públicos”, disse a deputada, destacando que a Aldeia Maracanã é acompanhada pela Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2.

Em nota, a concessionária que administra o Terminal Novo Rio disse entender “que essa listagem de ativos apenas consolida uma decisão de política pública do estado do Rio de Janeiro de reduzir seu papel na exploração de ativos, com a consequente concessão para a iniciativa privada. Isso já ocorre com a Rodoviária Novo Rio e tem sido um exemplo de gestão eficiente de serviço público, com elevados índices de satisfação do usuário”.