Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou que a passagem do metrô no Rio deveria custar R$ 5,80, e não os R$ 7,50 cobrados atualmente. A análise da corte foi feita após o deputado estadual Professor Josemar (PSOL) entrar com representação apontando irregularidades nos reajustes aplicados.
Segundo a Coordenadoria de Auditoria em Desestatização do tribunal, os reajustes tarifários incorporaram o pico do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e, em seguida, o pico do IPCA, ambos causados por um descolamento extraordinário durante a pandemia da Covid-19.
O levantamento destacou que isto teria sido posto em prática mesmo já se sabendo que esses picos provavelmente iriam acontecer, ao se analisar a tendência de longo prazo das curvas de ambos os índices. Ainda de acordo com o documento, o percentual acumulado do IGP-M entre 2021 e 2022 foi de 42,62%.
Entre 2023 e 2024, o índice aplicado nos reajustes passou a ser o IPCA, que teve percentual acumulado de 10,28%. No mesmo período, o acumulado do IGP-M foi de 0,47%. Para o TCE, a alteração do índice de reajuste IGP-M para o IPCA, da forma, nas circunstâncias e no momento em foi realizada, aumentou indevidamente a tarifa do metrô.
“A título exemplificativo, caso a alteração do IPCA tivesse ocorrido tempestivamente em substituição ao IGP-M, que sofreu um descolamento extraordinário durante a pandemia de Covid-19, os reajustes tarifários de 2021 a 2024 teriam sido todos pelo IPCA e resultariam em uma tarifa de R$ 5,81, um valor que seria, hoje, 23% inferior ao valor atual de R$ 7,50”, diz parte do relatório.
O conselheiro Marcelo Verdini Maia votou pelo conhecimento da representação e determinou a realização de diligência interna. Maia solicitou a juntada aos autos da documentação encaminhada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) utilizadas como referência para os cálculos dos reajustes efetuados.
