Tag: Spray de pimenta

Lei autoriza que estado forneça spray gratuitamente para mulheres vítimas de violência sob proteção judicial

Castro sanciona uso de spray de defesa pessoal por mulheres no Rio

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no fim de outubro, o…

Felipe Galeno 26/11/2025

Spray de defesa pessoal poderá ser vendido em farmácias e distribuído gratuitamente a vítimas com medida protetiva.

Uso de spray de defesa pessoal por mulheres é aprovado na Alerj

O projeto que autoriza o uso e a venda de sprays de…

Redação 30/10/2025

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