Debate na Câmara do Rio cobra aplicação de lei que reconhece agentes da educação infantil como professores
Apesar de sancionada, a Lei Federal 15.326/2026 ainda não saiu do papel…
Lei que garante vagões femininos 24h entra em vigor no Estado do Rio
Passa a valer nesta segunda-feira (23) a lei que determina o funcionamento…
Agora é lei: curso de Heimlich poderá ser ensinado nas escolas municipais do Rio
A partir de agora, alunos do 9º ano da rede municipal do…
Castro sanciona lei que endurece regras para as saidinhas temporárias de presos
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, no Diário Oficial desta sexta-feira (17),…
Lei obriga que a fiação das calçadas seja enterrada em novas construções no Rio
O prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou, no Diário Oficial desta terça-feira (15),…
Hospitais do Rio passam a ser obrigados a oferecer terapeutas ocupacionais
As equipes multidisciplinares dos hospitais públicos e privados do Estado do Rio…
Procurador-geral de Justiça contesta lei que impõe cartazes antiaborto em hospitais do Rio
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, entrou com…
Niterói aprova lei que prevê políticas de apoio às mães e famílias que perderam bebê
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, nesta semana, uma lei que institui…
Nova lei proíbe condomínios de impedir criação de pets de pequeno porte
O vice-governador Thiago Pampolha (MDB), no exercício do cargo de governador, sancionou,…
Lei proíbe contratação de condenados por crimes contra crianças em Niterói
O prefeito Rodrigo Neves (PDT) sancionou, no Diário Oficial desta terça-feira (14),…
