Lei obriga que a fiação das calçadas seja enterrada em novas construções no Rio
O prefeito Eduardo Paes (PSD) sancionou, no Diário Oficial desta terça-feira (15),…
Hospitais do Rio passam a ser obrigados a oferecer terapeutas ocupacionais
As equipes multidisciplinares dos hospitais públicos e privados do Estado do Rio…
Procurador-geral de Justiça contesta lei que impõe cartazes antiaborto em hospitais do Rio
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, entrou com…
Niterói aprova lei que prevê políticas de apoio às mães e famílias que perderam bebê
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, nesta semana, uma lei que institui…
Nova lei proíbe condomínios de impedir criação de pets de pequeno porte
O vice-governador Thiago Pampolha (MDB), no exercício do cargo de governador, sancionou,…
Lei proíbe contratação de condenados por crimes contra crianças em Niterói
O prefeito Rodrigo Neves (PDT) sancionou, no Diário Oficial desta terça-feira (14),…
Vereador propõe revogação da lei que proíbe grampos em embalagens no Rio
O vereador Pedro Duarte (Novo) anunciou, nesta quinta-feira (8), que apresentará um…
Agora é lei: nova carga horária para professores municipais entra em vigor no Rio
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sancionou a lei que altera…
Justiça considera inconstitucionais contratações sem concurso em Itatiaia
O Órgão Especial de Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) considerou inconstitucionais…
Vereadores do Rio aprovam criação do Autódromo Parque de Guaratiba
Depois de autorizarem o projeto de reforma do estádio do Vasco, os…
