Procurador-geral de Justiça contesta lei que impõe cartazes antiaborto em hospitais do Rio
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, entrou com…
Niterói aprova lei que prevê políticas de apoio às mães e famílias que perderam bebê
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, nesta semana, uma lei que institui…
Nova lei proíbe condomínios de impedir criação de pets de pequeno porte
O vice-governador Thiago Pampolha (MDB), no exercício do cargo de governador, sancionou,…
Lei proíbe contratação de condenados por crimes contra crianças em Niterói
O prefeito Rodrigo Neves (PDT) sancionou, no Diário Oficial desta terça-feira (14),…
Vereador propõe revogação da lei que proíbe grampos em embalagens no Rio
O vereador Pedro Duarte (Novo) anunciou, nesta quinta-feira (8), que apresentará um…
Agora é lei: nova carga horária para professores municipais entra em vigor no Rio
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sancionou a lei que altera…
Justiça considera inconstitucionais contratações sem concurso em Itatiaia
O Órgão Especial de Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) considerou inconstitucionais…
Vereadores do Rio aprovam criação do Autódromo Parque de Guaratiba
Depois de autorizarem o projeto de reforma do estádio do Vasco, os…
Receptadores terão punições mais rígidas no Estado do Rio
Receptadores terão punições mais rígidas no Estado do Rio de Janeiro. O…
Nova lei vai estimular apoio integral a pessoas com epilepsia
A criação do Núcleo de Orientação e Apoio aos Pacientes com Epilepsia…
