MPF e defensoria: internação compulsória proposta por Niterói é inconstitucional
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e…
Niterói adia decisão sobre internação compulsória de dependentes químicos
A Câmara de Niterói adiou a decisão sobre o projeto de lei…
Câmara de Niterói vota nesta quinta projeto da internação compulsória
A Câmara Municipal de Niterói votará, nesta quinta-feira (1º), o projeto de…