Tag: Guarda municipal armada

Uma nova audiência pública para discutir o projeto de lei complementar (PLC) que quer regulamentar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal — já previsto na Lei Orgânica do Município (Pelom) — foi convocada para a próxima quinta-feira (22), às 10h.

Votação do projeto que regulamenta Guarda Municipal armada deve ficar para quinta-feira

Como previsto, o projeto que vai regulamentar a atuação do grupamento armado…

Redação 19/05/2025

Dr. Gilberto (SDD), foi o único integrante da Comissão de Justiça e Redação a votar pela inconstitucionalidade do PLC que vai regulamentar o armamento da Guarda Municipal: projeto foi aprovado por dois a um

Por 2 a 1, comissão da Câmara do Rio declara constitucional o PLC que regulamenta o armamento da Guarda Municipal

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio rachou na…

Berenice Seara 24/04/2025

MPF se manifesta contra projeto para armar Guarda Municipal do Rio

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (7), nota técnica contra…

Reportagem 07/04/2025

Câmara de Belford Roxo aprova criação de força municipal armada, por unanimidade

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A Câmara de Vereadores de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, aprovou por…

Reportagem 01/04/2025

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