Tag: emenda carnevale

Deputados Martha Rocha e Luiz Paulo celebraram decisão do TJ que suspende "Emenda Carnevale"

Órgão Especial do TJ confirma liminar e mantém suspensão da ‘Emenda Carnevale’

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a…

Felipe Galeno 30/10/2025

Martha Rocha e Luiz Paulo, os autores da ação de inconstitucionalidade que obteve uma liminar suspendendo os efeitos da "Emenda Carnevale"

Desembargador concede liminar suspendendo a eficácia da ‘Emenda Carnevale’

O desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, do Tribunal de Justiça do…

Berenice Seara 24/10/2025

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