A disputa pela vaga de Bruno Dauaire, do União Brasil, na Assembleia Legislativa (Alerj) está pegando fogo. A mesa diretora convocou o ex-deputado Marcos Muller, segundo suplente, para assumir o mandato. No entanto, o quarto, Daniel Martins, filho do ex-deputado Luiz Martins, apresentou requerimento para que seja ele a ocupar a cadeira no legislativo.
Com a eleição de Márcio Canella como prefeito de Belford Roxo, o primeiro suplente, Marcelo Dino, assumiu o mandato de forma definitiva. Enquanto isso, Dauaire, outro deputado da legenda, segue como secretário estadual de Habitação, abrindo, portanto, mais uma vaga.
Pela lógica, a vez seria de Muller, mas ele migrou para o PMB para concorrer, sem sucesso, à Prefeitura de São João de Meriti. O terceiro suplente, Leonardo Vasconcellos, por sua vez, foi eleito prefeito de Teresópolis. Assim, Daniel, que é o quarto, afirma ter direito à vaga.
Segundo o requerimento, apresentado pelo advogado de Daniel, Márcio Alvim, há um entendimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de novembro do ano passado, afirmando que o suplente que deixa o partido sem uma justa causa automaticamente perde a vaga.
Daniel Martins também chegou a sair do partido para concorrer a vereador do Rio pelo Solidariedade, mas também só conquistou a suplência. Entretanto, segundo Alvim, ele retornou ao União Brasil após a eleição, dessa forma estando habilitado a assumir a cadeira da legenda na Alerj.
O que não aconteceu com Muller. Por enquanto, ele não foi aceito de volta no partido.
“Apresentamos o requerimento à mesa diretora pedindo a retificação da convocação. Caso não tenhamos retorno, vamos judicializar o caso”, explicou Alvim.
Impedido de entrar na Alerj
O requerimento cita ainda uma decisão cautelar contra Muller, da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio, dizendo que o político está “impossibilidado de entrada e permanência em dependências dos poderes executivo e legislativo do município de São João de Meriti e do Estado do Rio”. Desse modo, seria “incompatível dar posse a suplente que está impedido de ingressar na Alerj”.
Outro caso
Outra convocação questionada é a de Ricardo da Karol, primeiro suplente do PDT e atualmente no PL. Ele foi convocado para o lugar de Martha Rocha, que assumiu como secretária de Assistência Social da cidade do Rio. A legenda, no entanto, quer que a vaga seja destinada ao 2º suplente, o ex-deputado Wanderson Nogueira, por conta da mudança de partido de Ricardo.
