A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Rafael Santos Soares Rocha, o Rafael do Gás (PT), a vereador de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. De acordo com o juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, da 154ª Zona Eleitoral da cidade, o candidato não se desincompatibilizou do cargo de subsecretário municipal de Esporte e Lazer.
De acordo com a sentença, Rafael até apresentou documentação comprovando sua exoneração, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que, dias depois, a esposa do candidato foi nomeada para o mesmo cargo. Assim, o juiz afirmou que esta foi uma tentativa de brular o sistema e que Rafael, mesmo exonerado, continuou exercendo o cargo de fato.
“Sendo assim, segundo o MPE, ‘Estamos diante, portanto, de uma nítida fraude contra a fiscalização eleitoral’, sendo inegável que o requerente não se afastou, de fato, de seu cargo, eis que sua esposa foi nomeada para burlar a legislação sobre o tema, dando aparência de desincompatibilização, para, com isso, o requerente continuar desempenhando, de fato, o cargo”, escreveu o magistrado.
