Uma sentença judicial de R$ 18,5 milhões pode interromper as operações da Sala Cecília Meireles, na Lapa, um dos principais equipamentos culturais do Rio de Janeiro. A empresa que realizou uma reforma no espaço, concluída em 2014, cobra valores que não teriam sido pagos pela Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles e pelo governo estadual.
Em junho deste ano, a juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública, condenou a associação e o estado ao pagamento de R$ 3,8 milhões corrigidos monetariamente à Dimensional Engenharia. No entanto, a empresa recorreu e, em outubro, o valor subiu para R$ 15,3 milhões referentes aos serviços mais R$ 3,2 milhões em encargos.
De acordo com o relato da empresa à Justiça, apesar da execução dos serviços ter ocorrido de forma regular, de acordo com a previsão contratual, sofreu severos prejuízos pela falta de pagamento dos aditivos. A magistrada concordou com a argumentação e condenou a associação e o estado a pagarem os montantes.
“Nessas circunstâncias, considerando a regular prestação dos serviços para os quais foi contratada, deve a ré efetuar o pagamento correspondente, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração”, escreveu a juíza.
Repercussões
A sentença caiu como uma bomba na associação. De acordo com a entidade, isto pode inviabilizar a continuidade das operações da Sala Cecília Meireles. Dessa forma, pediu intervenção do governo para tentar uma negociação amigável extrajudicial com a empresa, já que o estado é proprietário do espaço e réu na ação.
A intenção da associação é que as partes cheguem a um acordo para que seja feito o pagamento de modo a conseguir que a Dimensional retire a ação na Justiça. O TEMPO REAL perguntou ao governo estadual sobre o caso, mas, até o fechamento deste texto, não havia sido encaminhada resposta.
Reforma mais recente
A sala reabriu em maio, após quatro meses de reparo. O espaço passou por melhorias no piso, impermeabilização, reparos no sistema de ar-condicionado, nova pintura na fachada e até a instalação de um teto solar, promovendo maior conforto aos espectadores.
A sala foi inaugurada em 1965 e remete ao final do século XIX, quando o espaço abrigava o Armazém Romão, uma das mais famosas confeitarias da época. Foi sede de um hotel e de um cinema até se tornar a sala de concertos, que carrega o nome e o legado da poetisa Cecilia Meireles.
