O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), recebeu, na noite desta quarta-feira (16), o deputado federal Dimas Gadelha (PT) e os vereadores Dejorge Patrício (PDT), Juliano Freitas (PT) e Isaac Riscalde (PCdoB) — todos de São Gonçalo. A Prefeitura de Niterói recorreu do processo movido pela gigante vizinha, por Magé e por Guapimirim pela redistribuição dos royalties do petróleo. Os municípios do Rio e de Maricá decidiram não recorrer e dividir com os três municípios parte dos recursos que recebem.
Neves e os parlamentares gonçalenses conversaram sobre a aprovação da lei federal do Fundo de Desenvolvimento Regional e Solidário dos royalties, que pretende beneficiar diretamente os municípios vizinhos das áreas de produção principal de petróleo. A proposta é viabilizar recursos para aplicação responsável e estratégica do orçamento público em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana.
Durante o encontro, Rodrigo Neves anunciou que Niterói está disposta a aportar recursos no fundo, desde que a medida esteja respaldada por uma legislação federal que assegure transparência e legalidade, sem comprometer a legislação federal e o marco regulatório do setor de petróleo e as diretrizes do IBGE e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“O deputado Dimas apresentou o projeto de lei 4504/2023 criando um fundo para cidades vizinhas às zonas de produção principal de petróleo. São Gonçalo e Niterói são cidades indissociáveis. Essa ideia é muito boa, dá uma solução estável e perene para os investimentos na qualidade de vida da população gonçalense. Niterói e São Gonçalo são cidades irmãs e, dentro da legalidade, com diálogo e sem xingamentos, é possível viabilizar mais investimentos na qualidade de vida da população gonçalense”, disse Rodrigo Neves.
O projeto de lei que já tramita na Câmara Federal, estabelece que o fundo deverá contar com um comitê gestor composto por representantes dos poderes Executivo e Legislativo das cidades participantes.
Parlamentares elogiam posicionamento de Rodrigo Neves
Dimas, autor do projeto de lei 4504/2023, reforçou a importância da proposta.
“Ele não é contra a cidade receber verbas; ele é a favor da legalidade e contra o desperdício e a má gestão. A proposta garante que o recurso chegue ao povo, não aos escritórios de advocacia”, avaliou o parlamentar.
O vereador Dejorge Patrício também reforçou o compromisso com a boa governança.
“É uma grande mentira dizer que Rodrigo Neves é contra ajudar São Gonçalo. Ele aceitou nossa proposta que protege o recurso público, que garante fiscalização da Polícia Federal, do Tribunal de Contas, do Ministério Público. Os recursos precisam chegar onde são necessários: na saúde, na educação, na segurança e no transporte”, disse o parlamentar.
O vereador Juliano Freitas disse que a cidade de São Gonçalo tem recebido vultosos recursos nos últimos anos, como os da venda da Cedae, mas sem reflexo direto na qualidade de vida da população.
“Conseguimos o apoio do prefeito de Niterói em investir de maneira responsável, para que os recursos cheguem à população gonçalense em forma de serviços e qualidade de vida, na saúde, segurança e educação ”, concluiu.
Isaac Ricalde defendeu a união de esforços para beneficiar diretamente a população:
“São Gonçalo tem inúmeras carências, especialmente na educação, com escolas em situação precária e profissionais desvalorizados. Essa proposta abre um novo horizonte de desenvolvimento. O importante é garantir que os recursos cheguem à população, independentemente do embate judicial existente”, disse.
A proposta de criação do fundo regional segue em debate entre os municípios da região.
Os vereadores de São Gonçalo vão apresentar em conjunto um projeto autorizativo, na próxima semana, para reforçar o projeto de lei da Câmara dos Deputados.
Niterói está sempre na contramão de tudo. Cidade Sorriso? Cidade dormitório isso.