O Rio de Janeiro será a primeira cidade a executar o Plano Ruas Visíveis, do Governo Federal, que visa garantir direitos à população em situação de rua por meio de políticas públicas.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai assinar o Termo de Compromisso com o prefeito Eduardo Paes nesta terça-feira (30), durante uma cerimônia no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá, Região central da cidade.
Segundo o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas na capital fluminense. O Plano Ruas Visíveis foi anunciado em 2023 e teve um investimento inicial de R$ 982 milhões, para a execução de projetos voltados para a população em alta vulnerabilidade social no país.
A iniciativa contempla ações em sete eixos de atuação: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.
