Um projeto de lei protocolado na Câmara do Rio nesta semana propõe suspender temporariamente os descontos automáticos na folha de pagamento dos servidores municipais que fizeram empréstimos com o CredCesta e o Banco Master. A proposta ainda vai ser analisada pelo Legislativo.
O texto, de autoria do vereador Dr. Rogério Amorim (PL), prevê que a suspensão seja válida para todos os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do município. O parlamentar cita as denúncias, questionamentos e a instabilidade envolvendo operações financeiras associadas às instituições como motivo para a proposta.
Vale destacar que a Prefeitura do Rio não tem contratos diretos com o CredCesta ou com o Banco Master. O município apenas media os descontos dos empréstimos feitos por servidores com diferentes instituições por meio de um convênio geral com o sistema financeiro. O valor das parcelas por consignados fica retido diretamente na folha dos funcionários.
Novos convênios com Master e CredCesta ficam suspensos caso projeto seja aprovado
Por conta dos escândalos envolvendo Master e CredCesta, o projeto de lei sugere que operações de crédito consignado, cartão de crédito consignado, cartão benefício e modalidades similares com esses bancos sejam suspensas para evitar prejuízos aos servidores.
Caso aprovado, também serão proibidos novos convênios e credenciamentos com as instituições envolvidas enquanto a suspensão durar.
“Estamos falando de descontos que incidem diretamente sobre salários, aposentadorias e pensões. O poder público tem o dever de agir com cautela diante de indícios de irregularidades e proteger o servidor contra abusos e o superendividamento”, disse Rogério Amorim.
A proposta não interfere na validade dos contratos firmados, de acordo com o vereador. A Câmara do Rio ainda vai discutir o projeto.
Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados também analisam um projeto para suspensão dos descontos de empréstimos do Credcesta e do Banco Master para servidores estaduais.
